O que é uma marca | Justiça.gov.pt

Uma marca é um sinal utilizado para identificar e distinguir os produtos ou serviços de uma empresa dos produtos ou serviços de outras empresas.

A marca pode ser:

nominativa: composta exclusivamente por palavras, letras, números ou outros caracteres convencionais
figurativa: exclusivamente composta por imagens ou desenhos
figurativa com elementos verbais: contém imagens ou desenhos, usados juntamente com palavras, letras, números ou outros caracteres
tridimensional: consiste numa forma, incluindo a de recipientes, embalagens ou do produto propriamente dito. Pode ser combinada com outros elementos verbais ou figurativos
sonora: composta unicamente por um som ou uma combinação de sons
de cor: composta exclusivamente (e sem contornos) por uma cor ou uma combinação de cores
de padrão: exclusivamente constituída por um conjunto de elementos que se repetem regularmente
de posição: consiste no modo específico como a marca é colocada ou aposta no produto
de movimento: consiste num movimento ou numa alteração na posição dos elementos da marca
holograma: composta por elementos com características holográficas
outros tipos de marca: se a marca não for abrangida por nenhum dos tipos acima citados, a sua representação deve permitir determinar, de modo claro e preciso, o objeto da proteção conferida ao seu titular, bem como ser acompanhada de uma descrição.

Informação atualizada a 28 junho 2023 16:38