Marca

O que é uma marca

Uma marca é um sinal utilizado para identificar e distinguir os produtos ou serviços de uma empresa dos produtos ou serviços de outras empresas.

 

A marca pode ser:
  • nominativa: composta exclusivamente por palavras, letras, números ou outros caracteres convencionais
  • figurativa: exclusivamente composta por imagens ou desenhos
  • figurativa com elementos verbais: contém imagens ou desenhos, usados juntamente com palavras, letras, números ou outros caracteres
  • tridimensional: consiste numa forma, incluindo a de recipientes, embalagens ou do produto propriamente dito. Pode ser combinada com outros elementos verbais ou figurativos
  • sonora: composta unicamente por um som ou uma combinação de sons
  • de cor: composta exclusivamente (e sem contornos) por uma cor ou uma combinação de cores
  • de padrão: exclusivamente constituída por um conjunto de elementos que se repetem regularmente
  • de posição: consiste no modo específico como a marca é colocada ou aposta no produto
  • de movimento: consiste num movimento ou numa alteração na posição dos elementos da marca
  • holograma: composta por elementos com características holográficas
  • outros tipos de marca: se a marca não for abrangida por nenhum dos tipos acima citados, a sua representação deve permitir determinar, de modo claro e preciso, o objeto da proteção conferida ao seu titular, bem como ser acompanhada de uma descrição.

 

Informação atualizada a 19 julho 2019 12:27