Marca

Quanto custa registar marcas ou outros sinais

Para o registo devem ser considerados dois tipos de custos: o custo do pedido de registo e os custos de manutenção.

Podem registar-se marcas (marca, marca de associação e marca de certificação), logótipos, denominações de origem, indicações geográficas e recompensas. Os custos variam de acordo com:
  • a modalidade de registo
  • o número de classes de produtos e serviços que quer assinalar, no caso das marcas (o custo do pedido inclui uma classe).

Registo em Portugal

Custo do pedido

  Online Em papel Observações
Pedido de marca com 1 classe 124,45€ 248,90€ Inclui exame e publicação
por cada classe adicional 31,55€ 63,09€
de logótipo 124,45€ 247,51€
de recompensa
de denominação de origem
de indicação geográfica
Resposta a notificação ou a recusa provisória Com alteração de sinal, dos produtos ou com reivindicação de cores 31,55€ 63,09€  
Com adição de classes (por classe adicional) 31,55€ 63,09€
Sem alteração do pedido (inclui junção de documentos pedidos em notificação)
5,25€ 10,52€
Alteração pedida pelo requerente
De sinal, produtos ou reivindicação de cores 
31,55€
63,09€  
Com adição de classes (por classe adicional) 31,55€ 63,09€
Declaração de consentimento 10,52€ 21,04€  
Pedido de declaração de caducidade (registos nacionais/internacionais) 10,52€ 21,04€  
Resposta ao pedido de declaração de caducidade (registos nacionais/internacionais) 5,25€ 10,52€  
 
 
 

Custo da manutenção

  Online Em papel
Manutenção do registo  Renovação de uma marca, marca de associação, marca de certificação (inclui uma classe) ou logótipo 124,45€ 248,90€
Por classe adicional na renovação de uma marca 31,55€ 63,09€
Recompensas, denominações de origem e indicações geográficas Não precisam de ser renovadas para se manterem válidas. 0,00€ 0,00€
 
 
 

Outros custos que podem estar associados ao registo

  Online Em papel
Contencioso e restabelecimento de direitos Reclamação, contestação, exposição e peças análogas 52,57€ 105,16€
Suspensão de estudo e prorrogação de prazo 26,30€ 52,57€
Pedido de modificação da decisão 157,73€ 315,48€
Restabelecimento de direitos 157,73€ 315,48€
Modificações e junção de documentos Retificação 0,00€ 0,00€
Modificação da identidade/morada do requerente/titular 0,00€ 0,00€
Reformulação (se na sequência de notificação do INPI ou por sua iniciativa, reformular o pedido que apresentou para uma modalidade diferente) Taxa de modalidade pretendida Taxa de modalidade pretendida
Junção de documentos (sem ser em resposta a notificação) 0,00€ 5,25€
Gestão de direitos Desistência ou renúncia (total ou parcial) 0,00€ 0,00€
Transmissão com ou sem divisão do pedido/registo 105,16€ 131,45€
Licença de exploração 89,38€ 105,16€
Outros averbamentos (penhoras, penhores, ónus, arrestos) 0,00€  5,25€
Meios de prova Títulos e certificados emitidos em papel 42,06€ 42,06€
Títulos e certificados em formato digital 15,78€ 15,78€
Certidão simples em papel 21,04€ 21,04€
Certidão simples em formato digital 10,52€ 10,52€
Certidão integral em papel 52,57€ 52,57€
Certidão integral em formato digital 26,30€ 26,30€
 
 
 

Custo do pedido de registo internacional

  Online Em papel
A pagar ao INPI Preparação e transmissão de atos para a OMPI 10,52€ 21,04€
A pagar à OMPI (consulte em detalhe os custos a pagar à OMPI) Pedido de registo de marca
sem registo de cores
653 francos suíços
(+/- 610€)
_
com registo de cores
903 francos suíços
(+/- 844€)
_
Pedido de registo de marca com 3 ou mais classes (por cada uma) 100 francos suíços
(+/- 93€)
_
 
 
 

Custo do pedido de registo europeu

  Online Em papel
A pagar ao EUIPO (consulte, em detalhe, os custos a pagar ao EUIPO) Pedido de registo de marca da União Europeia com 1 classe 850€ 1000€
pela 2.ª classe adicional 50€ 50€
por 3 ou mais classes (por cada uma) 150€ 150€

Valores atualizados de acordo com a deliberação n.º 780/2017, publicada em Diário da República a 22 de agosto de 2017.

Informação atualizada a 11 janeiro 2018 08:52