Quanto custa registar marcas ou outros sinais

Para o registo devem ser considerados dois tipos de custos: o custo do pedido de registo e os custos de manutenção.

Podem registar-se marcas (marca, marca coletiva ou marca de certificação ou de garantia), logótipos, denominações de origem, indicações geográficas e recompensas. Os custos variam de acordo com:

a modalidade de registo
o número de classes de produtos e serviços que quer assinalar, no caso das marcas (o custo do pedido inclui uma classe).

Registo em Portugal

Custo do pedido

			Online	Em papel
Pedido (inclui exame e publicação)	de marca	com 1 classe	129,08€	258,16€
		por cada classe adicional	32,72€	65,44€
		por divisão do pedido ou do registo de marca	32,72€	65,44€
	de logótipo		129,08€	258,16€
	de recompensa
	de denominação de origem
	de indicação geográfica
Resposta a notificação	Sem alteração do pedido (inclui junção de documentos pedidos em notificação)		5,44€	10,88€
Alteração pedida pelo requerente (antes da publicação do pedido)	De sinal, adição de produtos/serviços ou reivindicação de cores (por classe adicional)		32,72€	65,44€
Limitação de produtos/serviços			0,00€	0,00€
Resposta a recusa provisória			32,72€	65,44€
Resposta a recusa provisória com pedido de apresentação de provas de uso			54,54€	109,08€
Apresentação de provas de uso na sequência de resposta a recusa provisória			10,91€	21,82€
Declaração de consentimento			10,91€	21,82€
Concessão de registo de marca			10,91€	21,82€
Concessão de registo de logótipo			10,91€	21,82€
Pedido de declaração de caducidade			54,54€	109,08€
Resposta ao pedido de declaração de caducidade			5,44€	10,88€

Custo da manutenção

		Online	Em papel
Manutenção do registo	Renovação de uma marca, marca de associação, marca de certificação (inclui uma classe) e de logótipo	129,08€	258,16€
	Por classe adicional na renovação de uma marca	32,72€	65,44€
Recompensas, denominações de origem e indicações geográficas	Não precisam de ser renovadas para se manterem válidas.	0,00€	0,00€

Processo de invalidade

	Online	Em papel
Pedido de anulação ou de declaração de nulidade do registo	202,68€	405,36€
Resposta ao pedido de anulação ou de declaração de nulidade do registo	54,54€	109,08€
Resposta a notificação	5,44€	10,88€
Apresentação de prova de uso em processo de invalidade	10,88€	21,82€
Exposições	54,54€	109,08€

Outros custos que podem estar associados ao registo

		Online	Em papel
Contencioso e restabelecimento de direitos	Reclamação, observações de terceiros, contestação, exposição e peças análogas	54,54€	109,08€
	Suspensão de estudo e prorrogação de prazo	27,27€	54,54€
	Pedido de modificação da decisão	163,60€	327,20€
	Pedido de restabelecimento de direitos	163,60€	327,20€
	Apresentação de provas de uso na sequência de reclamação ou de pedido de modificação de decisão	10,91€	21,82€
Modificações e junção de documentos	Retificação	0,00€	0,00€
	Modificação da identidade/morada do requerente/titular	0,00€	0,00€
	Reformulação (se na sequência de notificação do INPI ou por sua iniciativa, reformular o pedido que apresentou para uma modalidade diferente)	Taxa de modalidade pretendida	Taxa de modalidade pretendida
	Junção de documentos (sem ser em resposta a notificação)	0,00€	5,44€
Gestão de direitos	Desistência ou renúncia (total ou parcial)	0,00€	0,00€
	Averbamento de transmissão com ou sem divisão do pedido/registo	109,07€	136,34€
	Averbamento de licença de exploração	92,70€	109,07€
	Outros Averbamentos (penhoras, penhores, ónus, arrestos)	0,00€	5,39€
Meios de prova	Títulos e certificados emitidos em papel	43,62€	43,62€
	Títulos e certificados em formato digital	16,37€	16,37€
	Certidão simples em papel	21,82€	21,82€
	Certidão simples em formato digital	10,91€	10,91€
	Certidão integral em papel	54,54€	54,54€
	Certidão integral em formato digital	27,27€	27,27€

Custo do pedido de registo internacional

		Online	Em papel
A pagar ao INPI	Preparação e transmissão de atos para a OMPI	10,91€	21,82€
A pagar à OMPI (consulte em detalhe os custos a pagar à OMPI)	Pedido de registo de marca
	sem registo de cores	653 francos suíços (+/- 610€)	_
	com registo de cores	903 francos suíços (+/- 844€)	_
	Pedido de registo de marca com 3 ou mais classes (por cada uma)	100 francos suíços (+/- 93€)	_

Custo do pedido de registo europeu

		Online	Em papel
A pagar ao EUIPO (consulte, em detalhe, os custos a pagar ao EUIPO)	Pedido de registo de marca da União Europeia com 1 classe	850€	1000€
	pela 2.ª classe adicional	50€	50€
	por 3 ou mais classes (por cada uma)	150€	150€

Valores a pagar ao INPI atualizados de acordo com a Deliberação do Conselho Diretivo do INPI, de 25 de maio de 2022.

Informação atualizada a 14 julho 2022 15:36