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Registos

Nacionalidade

A nacionalidade estipula a que país estão vinculados os direitos e deveres de uma pessoa.

A nacionalidade estabelece a que país estão ligados os direitos e os deveres de uma pessoa. E pode mudar ao longo da vida.

A nacionalidade portuguesa pode ser adquirida à nascença ou durante a vida, e também pode ser perdida.

É fundamental que a pessoa tenha pelo menos uma nacionalidade legalmente registada para a definição do seu próprio estatuto pessoal.

 

Quer pedir a nacionalidade portuguesa?

O pedido de nacionalidade portuguesa pode ser feito online por mandatários (advogados e solicitadores). O serviço online abrange, na fase inicial, quem casou com um cidadão português ou quem residir legalmente em Portugal há pelo menos cinco anos.

Existem ainda outros casos em que é possível adquirir a nacionalidade portuguesa. Consulte o nosso guia para saber como pode pedir a nacionalidade portuguesa.

Os Cidadãos de nacionalidade portuguesa têm acesso a direitos políticos, como o voto e a possibilidade de serem eleitos para cargos políticos, e podem trabalhar na Admstinistração Pública.

Pedidos por correio: para aceder aos impressos e fazer pagamentos sobre pedidos de nacionalidade portuguesa, aceda à página de impressos e modelos do IRN. Deve escolher o impresso e a forma de pagamento de acordo com o seu pedido.
Information updated on 21 February 2023 21:23