A nacionalidade estabelece a que país estão ligados os direitos e os deveres de uma pessoa e pode mudar ao longo da vida.
A nacionalidade portuguesa pode ser adquirida à nascença ou durante a vida, e também pode ser perdida.
É fundamental que a pessoa tenha pelo menos uma nacionalidade legalmente registada para a definição do seu próprio estatuto pessoal.
Quer pedir a nacionalidade portuguesa?
O pedido de nacionalidade portuguesa pode ser feito online por mandatários (advogados e solicitadores). O serviço online já abrange todas as tipologias de pedido de nacionalidade portuguesa.
Existem ainda outros casos em que é possível adquirir a nacionalidade portuguesa. Consulte o nosso guia para saber como pode pedir a nacionalidade portuguesa.
Os Cidadãos de nacionalidade portuguesa têm acesso a direitos políticos, como o voto e a possibilidade de serem eleitos para cargos políticos, e podem trabalhar na Administração Pública.