Renovar o Cartão de Cidadão

O Cartão de Cidadão identifica o cidadão português perante qualquer entidade pública ou privada. É válido em todo o território nacional, assim como nos países da União Europeia.

Pode pedir a renovação do Cartão de Cidadão se:

Se tiver 25 anos ou mais, pode renovar através da internet

Pode renovar o Cartão de Cidadão através da internet a partir dos 25 anos e:

A partir dos 25 anos, o Cartão de Cidadão tem validade de 10 anos. Os cartões emitidos após 13 de agosto de 2021 têm data de validade de 3 de agosto de 2031.

Se pedir a renovação do Cartão de Cidadão porque o perdeu, foi destruído ou foi roubado ou furtado, o seu novo cartão vai ser uma 2.ª via, com a mesma data de validade do anterior.

Quem pode renovar

Qualquer cidadão que tenha a nacionalidade portuguesa pode pedir e renovar o Cartão de Cidadão.

O Cartão de Cidadão é obrigatório para todos os portugueses que vivam em Portugal ou no estrangeiro, a partir dos 20 dias de idade.

Os cidadãos brasileiros com título de residência válido também podem pedir e renovar o Cartão de Cidadão, como prevê o Tratado de Porto Seguro.

Como pode renovar

A partir dos 25 anos pode renovar o cartão sem sair de casa

Renovar online

Se tiver 25 ou mais anos e o Cartão de Cidadão estiver quase a caducar, ou caducado há menos de 30 dias, pode renovar online. 

Se perdeu o seu Cartão de Cidadão, ou o cartão foi roubado ou furtado, ou tem o chip danificado, e a data de validade do cartão for superior a 60 dias, pode pedir a 2.ª via do cartão com a renovação online, mas primeiro tem de cancelar o seu Cartão de Cidadão original. Nestes casos, o novo cartão vai manter a data de validade do anterior. 

Com o serviço da renovação online pode ainda alterar alguns dados do seu Cartão de Cidadão, incluindo:

• os apelidos
• a morada
• os contactos.

Renovar presencialmente

Pode pedir ou renovar o CC presencialmente:

• nos balcões do IRN
• da rede de Espaços Cidadão com serviço de renovação do CC (serviço disponível a partir dos 25 anos, sem alteração de dados)
• das Lojas de Cidadão
• das Lojas RIAC, nos Açores
• dos postos consulares portugueses, se estiver fora de Portugal.

Se não tiver mobilidade, pode pedir o serviço externo do Cartão de Cidadão 

O serviço externo do Cartão de Cidadão permite às pessoas que não podem deslocar-se a um balcão do IRN, tratar do seu Cartão de Cidadão noutro local, por exemplo em casa, no estabelecimento prisional onde estão presas ou na unidade de saúde onde estão internadas.

Com o serviço externo, um trabalhador do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) irá deslocar-se ao local onde a pessoa se encontra.

Cartão de Cidadão provisório

Em caso de urgência comprovada, pode pedir o Cartão de Cidadão provisório

O Cartão de Cidadão provisório pode ser emitido em situações de urgência comprovada, ou seja, quando se comprove que é preciso obter um documento de identificação civil em tempo inferior ao Cartão de Cidadão extremamente urgente (com entrega no próprio dia do pedido ou no dia útil seguinte).

Por exemplo, pode pedir um CC provisório se precisar de viajar de urgência.

O Cartão de Cidadão provisório tem a validade de 90 dias e só pode ser pedido em Portugal.

O CC provisório é entregue nos seguintes locais: 

• Açores – Registo Civil de Ponta Delgada e Registo Civil de Angra do Heroísmo.
• Aveiro – Registo Civil de Aveiro.
• Braga – Registo Civil de Braga.
• Castelo Branco – Registo Civil de Castelo Branco.
• Coimbra – Loja de Cidadão de Coimbra.
• Évora – Registo Civil de Évora.
• Faro – Registo Civil de Faro.
• Lisboa – Balcão Departamento de Identificação Civil do Campus da Justiça.
• Madeira – Conservatória do Registo Civil do Funchal.
• Porto – Departamento de Identificação Civil do Porto (Palacete dos Pestanas).

Se só quiser alterar a morada, não tem de renovar o cartão

A alteração de morada pode ser feita:

• presencialmente, num balcão do IRN, com o custo de 3 euros
• através da internet, gratuitamente.

Validade do Cartão de Cidadão

Para os menores de 25 anos o Cartão de Cidadão tem validade de cinco anos. 

A partir dos 25 anos, o Cartão de Cidadão tem validade de 10 anos. No entanto, existem exceções:

• os cartões emitidos entre 13 de agosto de 2021 e 10 de junho de 2024 têm data de validade de 3 de agosto de 2031.
  A partir de 2031 será obrigatório que os documentos de identificação dos cidadãos europeus cumpram o modelo e as normas de segurança da União Europeia. Portugal adotou um novo modelo de cartão a 11 de junho de 2024.

Para os cidadãos brasileiros ao abrigo do Tratado de Porto Seguro, o Cartão de Cidadão tem a mesma validade do cartão de Residência.

Quanto custa

No balcão pode fazer o pagamento por cartão bancário, dinheiro ou cheque visado (de uma conta nacional).

O pedido, ou renovação do Cartão de Cidadão, podem ser gratuitos se comprovar que não tem meios económicos

Para comprovar a insufiência económica e beneficiar da isenção de taxas do Cartão de Cidadão, apresente:

• um documento da Segurança Social ou da Junta de Freguesia
• uma declaração da sua instituição pública de assistência social.

Onde renovar