Pedir serviço externo do Cartão de Cidadão

As pessoas que não podem deslocar-se a um balcão do IRN, por se encontrarem presas em estabelecimento prisional ou internadas em unidade hospitalar, ou em casa, podem pedir o serviço externo do Cartão de Cidadão .

No serviço externo, um trabalhador dos Registos desloca-se ao local onde a pessoa se encontra. Pode pedir o serviço externo para:

renovação do Cartão de Cidadão
entrega do Cartão de Cidadão.

Quer pedir o serviço externo do Cartão de Cidadão?

Quem pode pedir Como pedir Onde pedir Quanto custa

Quem pode pedir

O serviço externo do Cartão de Cidadão está disponível para:

reclusas/os
pessoas internadas em hospitais e outras unidades de saúde
pessoas com mobilidade reduzida comprovada
pessoas com necessidades especiais comprovadas.

O pedido pode ser feito pelo/a próprio/a e também por alguém que represente a pessoa a quem vai ser prestado serviço.

Como pedir

Antes de fazer o pedido, consulte todas as informações que precisa de saber sobre o Cartão de Cidadão

O serviço externo do Cartão de Cidadão é requisitado junto do balcão da área de residência. Pode fazer o pedido presencialmente, por telefone ou por email.

indique os dados da pessoa que requisita o serviço
indique o serviço que pretende requisitar (pedido, renovação, entrega do cartão)
informe sobre a situação em que a pessoa se encontra e junte um comprovativo, se necessário
informe sobre a localização onde vai ser realizado o serviço.

Será agendado um dia e hora para a deslocação do trabalhador dos Registos ao local onde se encontra a pessoa que requisita o serviço.

Quanto custa

Custos do serviço externo do Cartão de Cidadão
Tipo de Serviço	Custo
Serviço externo de pedido de Cartão de Cidadão	40 € (acrescem os custos do pedido)
Serviço externo de entrega de Cartão de Cidadão	40 €
Serviço externo no caso de protocolo com o IRN e quando a entidade, que pode ser pública ou privada, não faz o transporte. Por exemplo, escolas e a sua comunidade escolar.	40 €

O serviço pode ser gratuito, se:

o pedido for feito por uma pessoa que comprove viver numa situação de insuficiência económica
o pedido for feito pelo dirigente do estabelecimento prisional, se o caso for urgente e não for possível a deslocação do recluso
o pedido for feito por uma pessoa com 70 anos ou mais e que comprove ter mobilidade reduzida
o pedido for feito por uma pessoa com dificuldades de mobilidade e o balcão onde é feito o serviço não tem condições de acessibilidade.

Onde pedir

O serviço externo do Cartão de Cidadão pode ser pedido num balcão do IRN:

presencialmente
por telefone, ligando para o balcão de atendimento
por email, enviando o pedido para o email do balcão de atendimento.

Information updated on 17 September 2024 10:04