BUPi é destaque no evento GEO Regis sobre o Registo Predial

A sessão, que teve lugar esta quarta-feira, no município de Tondela, e que juntou a eBUPi e o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), contou, entre outras, com intervenções do Secretário de Estado da Justiça, Pedro Ferrão Tavares, e da Coordenadora da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (eBUPi), Carla Mendonça.

Carla Antunes Borges, Presidente da Câmara Municipal de Tondela, abriu a sessão, destacando que o BUPi “é um projeto que merece o nosso reconhecimento”, já que “sem cadastro, é muito difícil de concretizar a nossa missão de estar ao lado dos nossos concidadãos”, destacando, também, o papel que o projeto assume na defesa da floresta contra incêndios, que considera ser “impossível se não houver cadastro”.

Pedro Ferrão Tavares, Secretário de Estado da Justiça, deu início à sua intervenção assinalando que “este projeto só se faz com a participação de todos”, aproveitando para saudar o papel da eBUPi “no trabalho para a mobilização, formação, sensibilização para a importância” do mesmo. Os resultados alcançados pelo BUPi foram também destacados pelo Secretário de Estado da Justiça: “Sabemos que este é um projeto que já está em 143 municípios. No final deste ano, teremos 1 milhão de propriedades identificadas, sendo que tínhamos cerca de 200 mil no início do ano. O ritmo cresceu e acelerou muito, com o sucesso partilhado dos técnicos e dos funcionários do registo”. “Este trabalho tem, claro, que acelerar. Quanto mais depressa o fizermos, mais capacidade teremos de preservar a memória”, referiu, sublinhando, ainda, que a identificação de propriedades no BUPi é gratuita e que o registo não acarreta aumento de impostos.

Na sua intervenção, Carla Mendonça, Coordenadora da eBUPi, assinalou que “os procedimentos simplificados de registo e a gratuitidade que lhe está associada tem aplicação em todo o território nacional e não apenas nos municípios que não dispõem de cadastro”. “Do ponto de vista do registo, o cadastro territorial é um complemento essencial para auxiliar a publicidade do registo e assegurar uma maior segurança jurídica. Assim, importa assegurar uma base cadastral que possa servir de complemento ao registo, mas também a todas as atividades de planeamento, de ordenamento e gestão do território, tão importantes para os municípios”, acrescentou.

A coordenadora da eBUPi destacou também os mais de 150 mil cidadãos que identificaram as suas propriedades no âmbito do BUPi (76% só este ano), bem como os dados de 2022, que “nos entusiasmam muito e nos demonstram que este projeto tem soluções para fazer acontecer”. Das mais de 946 mil matrizes georreferenciadas, 72% foram realizadas este ano. “O projeto BUPi é uma missão que a todos convoca, mas também é um projeto que a todos aproveita. E é com o trabalho colaborativo de todos, a participação do cidadão e também com o esforço diário de cada um nós que vamos conseguir ultrapassar os desafios e os obstáculos que se colocam na execução deste projeto, que é também disruptivo e inovador. Estamos todos cientes que para acrescentar valor temos de conhecer o nosso país”, concluiu.

Paulo Almeida, Presidente da Câmara Municipal de Castro d’Aire, em representação da CIM de Viseu Dão Lafões, da qual é Vice-Presidente, , afirmou que “é fundamental conhecermos aquilo que temos. (...) Este é um passo fundamental, pelo que somos parceiros incondicionais deste projeto, porque acreditamos que passa pela valorização do nosso território o sucesso do futuro da nossa região”, realçou.