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Identificação

Passaporte eletrónico

O Passaporte Eletrónico Português (PEP) é indispensável a qualquer português que queira viajar para fora da União Europeia e do Espaço Schengen.

justica.gov.pt / Registos / Identificação / Passaporte eletrónico

O Passaporte Eletrónico Português (PEP)  reúne todos os dados de identificação do seu titular: nome, altura, data de nascimento, sexo, local de nascimento. 

É um documento indispensável a qualquer cidadão português que queira viajar para fora da União Europeia e do Espaço Schengen.

O PEP é o passaporte habitualmente disponível para os Cidadãos portugueses. Existem outros que podem ser atribuídos excecionalmente. Para mais informaçõs, consulte a lista com os vários passaportes.

Quem pode pedir

O Passaporte Eletrónico Português pode ser pedido por qualquer Cidadão com um Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade válido.

Se tiver o documento de identificação fora de validade, vai ter de o renovar e só depois pode pedir o passaporte.

 


Como pedir

Para pedir o passaporte eletrónico, vai precisar:

Para o pedido de passaporte eletrónico para um Cidadão com menos de 18 anos ou para uma pessoa interdita ou inabilitada, é preciso apresentar:

  • Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade dentro da validade
  • documento de identificação válido da pessoa que detém as responsabilidades parentais, tutelares ou de curatela (Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade ou Passaporte)
  • documento que comprove que a pessoa que detém as responsabilidades parentais vive legalmente em Portugal (passaporte válido ou um visto válido ou autorização de residência), se essa pessoa for estrangeira
  • documento, emitido até 6 meses antes do pedido, que comprove as responsabilidade parentais, de tutela ou de curatela (se o passaporte for pedido nos balcões do SEF).

 


Quanto custa

O custo do passaporte eletrónico varia em função do tipo de pedido.

Portugal continental, ilha da Madeira e Açores (São Miguel e Terceira)

  • Pedido normal (5 dias úteis): 65 euros
  • Pedido normal para passageiro frequente (5 dias úteis): 100 euros
  • Pedido expresso (2 dias úteis, se o pedido for feito até às 17h): 85 euros
  • Pedido expresso para passageiro frequente (2 dias úteis, se o pedido for feito até às 17h): 120 euros
  • Pedido urgente (1 dia útil, se o pedido for feito até às 11h): 95 euros
  • Pedido urgente para passageiro frequente (1 dia útil, se o pedido for feito até às 11h): 130 euros
  • Pedido urgente com entrega no próprio dia no Aeroporto de Lisboa, a partir das 17h15 (se o pedido for feito até às 11h em qualquer balcão): 100 euros
  • Pedido urgente para passageiro frequente com entrega no Aeroporto de Lisboa, a partir das 17h15 (se o pedido for feito até às 11h em qualquer balcão): 135 euros
  • Envio para morada: + 10 euros

Madeira (Porto Santo), Açores (Faial, Pico e Santa Maria)

  • Pedido normal (5 dias úteis): 65 euros
  • Pedido expresso (3 dias úteis): 85 euros
  • Pedido urgente (2 dias úteis): 95 euros
  • Envio para morada: + 10 euros

Açores (Graciosa, Corvo, São Jorge e Flores)

  • Pedido normal (6 dias úteis): 65 euros
  • Pedido expresso (5 dias úteis): 85 euros
  • Pedido urgente (4 dias úteis): 95 euros
  • Envio para morada: + 10 euros

Europa

  • Pedido normal (5 dias úteis, levantamento no 6.º dia): 75 euros
  • Pedido expresso (2 dias úteis, levantamento no 3.º dia): 110 euros
  • Pedido urgente (1 dia útil, levantamento no 2.º dia): 120 euros
  • Envio para morada (+ 1 dia útil): + 30 euros

Angola, Chipre e Iraque

  • Pedido normal (6 dias úteis): 75 euros
  • Pedido expresso (5 dias úteis): 110 euros
  • Pedido urgente (4 dias úteis): 120 euros
  • Envio para morada (+ 1 dia útil): + 30 euros

Timor-Leste

  • Pedido normal (10 dias úteis): 75 euros
  • Pedido expresso (9 dias úteis): 110 euros
  • Pedido urgente (8 dias úteis): 120 euros
  • Envio para morada (+ 1 dia útil): + 30 euros

Estados Unidos da América

  • Pedido normal (pode durar 30 dias): 75 euros
  • Envio para morada (+ 1 dia útil): + 30 euros

Argélia, Argentina, Chile, Egipto, Índia, Irão, Israel, Marrocos, Paquistão, Peru, São Tomé e Príncipe, Tunísia e Venezuela

  • Pedido normal (sem previsão de tempo, o envio é feito por mala diplomática): 75 euros
  • Envio para morada: não disponível

Resto do mundo

  • Pedido normal (5 dias úteis): 75 euros
  • Pedido expresso (4 dias úteis, se pedido até às 17h): 110 euros
  • Pedido urgente (3 dias úteis, se pedido até às 11h): 120 euros
  • Envio para morada (+ 1 dia útil): + 30 euros.

O envio do passaporte é da responsabilidade do Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

 

 

Onde pedir

O passaporte eletrónico pode ser pedido sem necessidade de marcação prévia nas conservatórias do registo civil e Lojas de Cidadão, em todas as sedes de concelho.

Pode agendar online o atendimento presencial, de forma simples e rápida, através do portal Siga ou na aplicação móvel sigaApp, disponível para Android, iOS e macOS. Com a aplicação também pode retirar uma senha online, durante o horário de funcionamento dos balcões, permitindo-lhe gerir o seu tempo até ao atendimento.

Pode ainda pedir o passaporte:

O passaporte eletrónico pode ser levantado no mesmo sítio onde for feito o pedido ou enviado para uma morada indicada pelo requerente.

Information updated on 22 August 2023 11:06