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Nacionalidade

Nacionalidade portuguesa

Organismo responsável

Instituto dos Registos e Notariado
 

Informação relacionada

Guia: Como obter a nacionalidade portuguesa?

 
Em atualização.

Sem deslocações e sem espera: envie o pedido de nacionalidade por correio ou submeta online. 

O serviço online da nacionalidade abrange todas as tipologias de pedido de nacionalidade portuguesa.

O canal online destina-se exclusivamente a profissionais (advogados e solicitadores).

Quem pode ter nacionalidade portuguesa

Pode ter nacionalidade portuguesa se:
  • nasceu em Portugal
  • nasceu no estrangeiro e os pais tiverem nacionalidade portuguesa
  • casou com português
  • reside legalmente em Portugal há pelo menos 5 anos
  • for cidadão timorense.

Existem ainda outros casos em que é possível adquirir ou readquirir a nacionalidade portuguesa. Consulte o guia Como obter a Nacionalidade Portuguesa.

Como pedir

O pedido de nacionalidade e os documentos a entregar variam consoante a situação da pessoa que quer pedir a nacionalidade.

Para saber que documentos deve apresentar consulte o Guia Como obter a nacionalidade portuguesa.

Pedidos por correio: para aceder aos impressos e fazer pagamentos sobre pedidos de nacionalidade portuguesa, aceda à página de impressos e modelos do IRN. Deve escolher o impresso e a forma de pagamento de acordo com o seu pedido.

Quanto custa

O custo do pedido de nacionalidade portuguesa varia em função da situação em que esteja a pessoa que quer pedir a nacionalidade.

Onde pedir

Online, se tiver mandatário.

Por correio: envie o pedido e os respetivos documentos para um balcão Nacionalidade

Presencialmente:

Pode agendar online o atendimento presencial através do portal Siga ou na aplicação móvel sigaApp.