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Nacionalidade

Nacionalidade portuguesa

Pode ter nacionalidade portuguesa quem nascer em Portugal, tiver pais portugueses, casar com um português ou residir legalmente em Portugal há cinco anos.

Os advogados e solicitadores já podem submeter online pedidos de nacionalidade portuguesa

O serviço online da nacionalidade abrange todas as tipologias de pedido de nacionalidade portuguesa. Este serviço destina-se exclusivamente a profissionais (advogados e solicitadores).

Quem pode ter nacionalidade portuguesa

Pode ter nacionalidade portuguesa se:
  • nasceu em Portugal
  • nasceu no estrangeiro e os pais tiverem nacionalidade portuguesa
  • casou com português
  • reside legalmente em Portugal há pelo menos 5 anos
  • for cidadão timorense.

Existem ainda outros casos em que é possível adquirir ou readquirir a nacionalidade portuguesa.

 

 

Como pedir

Se tiver um mandatário, advogado ou solicitador, o pedido de nacionalidade pode ser feito online.

Se não tiver mandatário, deve apresentar o pedido e os documentos num balcão, ou enviar por correio.

O pedido de nacionalidade e os documentos a entregar variam consoante a situação da pessoa que quer pedir a nacionalidade.

Para saber que documentos deve apresentar consulte o Guia Como obter a nacionalidade portuguesa.

 

Quanto custa

O custo do pedido de nacionalidade portuguesa varia em função da situação em que esteja a pessoa que quer pedir a nacionalidade.

 

Onde pedir

Online, se tiver mandatário.
Presencialmente, se não tiver mandtário:

Pode agendar online o atendimento presencial através do portal Siga ou na aplicação móvel sigaApp, disponível para Android, iOS e macOS.

Por correio: enviando o pedido com os documentos para:

Conservatória dos Registos Centrais
Rua Rodrigo da Fonseca
202, 1099-033 Lisboa.

Pedidos por correio: para aceder aos impressos e fazer pagamentos sobre pedidos de nacionalidade portuguesa, aceda à página de impressos e modelos do IRN. Deve escolher o impresso e a forma de pagamento de acordo com o seu pedido.
Information updated on 30 September 2024 21:20