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Nacionalidade

Nacionalidade portuguesa

Pode ter nacionalidade portuguesa quem nascer em Portugal, tiver pais portugueses, casar com um português ou residir legalmente em Portugal há cinco anos.

Para aceder aos impressos e fazer pagamentos sobre pedidos de nacionalidade portuguesa, aceda à página de impressos e modelos do IRN. Deve escolher o impresso e a forma de pagamento de acordo com o seu pedido.

Quem pode ter nacionalidade portuguesa

Pode ter nacionalidade portuguesa se:
  • nascer em Portugal com pais de nacionalidade portuguesa
  • nascer em Portugal com pais estrangeiros
  • nascer no estrangeiro com pais de nacionalidade portuguesa
  • casar com português
  • residir legalmente em Portugal há pelo menos 5 anos.

Como pedir

O pedido de nacionalidade e os documentos a entregar variam consoante a situação da pessoa que quer pedir a nacionalidade. Consulte o nosso guia com informação detalhada sobre como pedir a nacionalidade portuguesa.


Quanto custa

O custo do pedido de nacionalidade portuguesa varia em função da situação em que esteja a pessoa que quer pedir a nacionalidade.

 

Onde pedir

Os pedidos de nacionalidade portuguesa podem ser feitos:
Pode agendar online o atendimento presencial, de forma simples e rápida, através do portal Siga ou na aplicação móvel sigaApp, disponível para Android, iOS e macOS.

Os pedidos de nacionalidade portuguesa também podem ser feitos por correio, enviando o pedido para a Conservatória dos Registos Centrais, na Rua Rodrigo da Fonseca, 202, 1099-033 Lisboa.

Information updated on 19 May 2022 13:41