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Pode ter nacionalidade portuguesa quem nascer em Portugal, tiver pais portugueses, casar com um português ou residir legalmente em Portugal há cinco anos.
O serviço online da nacionalidade, disponível exclusivamente para profissionais (advogados e solicitadores), abrange os cidadãos estrangeiros com mais de 18 anos a viver em Portugal há, pelo menos, cinco anos e os cidadãos estrangeiros casados com um português.
O serviço será progressivamente alargado a todas as tipologias de pedido de nacionalidade portuguesa, até 17 de março de 2023.
Existem ainda outros casos em que é possível adquirir ou readquirir a nacionalidade portuguesa.
Se tiver um mandatário, advogado ou solicitador, o pedido de nacionalidade pode ser feito online.
Se não tiver mandatário, deve apresentar o pedido e os documentos num balcão, ou enviar por correio.
O pedido de nacionalidade e os documentos a entregar variam consoante a situação da pessoa que quer pedir a nacionalidade.
Para saber que documentos deve apresentar consulte o Guia Como obter a nacionalidade portuguesa.
O custo do pedido de nacionalidade portuguesa varia em função da situação em que esteja a pessoa que quer pedir a nacionalidade.
Pode agendar online o atendimento presencial, de forma simples e rápida, através do portal Siga ou na aplicação móvel sigaApp, disponível para Android, iOS e macOS.
Os pedidos de nacionalidade portuguesa também podem ser enviados por correio para a Conservatória dos Registos Centrais, na Rua Rodrigo da Fonseca, 202, 1099-033 Lisboa.