Nacionalidade portuguesa | Justiça.gov.pt

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Quer ter nacionalidade portuguesa?

Quem pode ter nacionalidade portuguesa Como pedir Quanto custa Onde pedir

Quem pode ter nacionalidade portuguesa

Pode ter nacionalidade portuguesa se:

nascer em Portugal com pais de nacionalidade portuguesa
nascer em Portugal com pais estrangeiros
nascer no estrangeiro com pais de nacionalidade portuguesa
casar com português
residir legalmente em Portugal há pelo menos 5 anos.

Existem ainda outros casos em que é possível adquirir ou readquirir a nacionalidade portuguesa.

Como pedir

O pedido de nacionalidade e os documentos a entregar variam consoante a situação da pessoa que quer pedir a nacionalidade. Consulte o nosso guia com informação detalhada sobre como pedir a nacionalidade portuguesa.

Quanto custa

O custo do pedido de nacionalidade portuguesa varia em função da situação em que esteja a pessoa que quer pedir a nacionalidade.

Onde pedir

Os pedidos de nacionalidade portuguesa podem ser feitos:

nas conservatórias do registo civil
no Balcão da Nacionalidade, que funciona em algumas conservatórias do registo civil
na Conservatória dos Registos Centrais (Lisboa)
nos postos consulares portugueses, se vive no estrangeiro.

Pode agendar online o atendimento presencial, de forma simples e rápida, através do portal Siga ou na aplicação móvel sigaApp, disponível para Android, iOS e macOS.

Os pedidos de nacionalidade portuguesa também podem ser feitos por correio, enviando o pedido para a Conservatória dos Registos Centrais, na Rua Rodrigo da Fonseca, 202, 1099-033 Lisboa.

Information updated on 19 May 2022 13:41