Concurso externo para Oficiais de Justiça: candidatos triplicam as vagas

A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) recebeu 2029 candidaturas no processo de recrutamento de 570 Oficiais de Justiça, cujo anúncio foi publicado a 10 de setembro.

Do total de 2029 candidatos, foram validadas e admitidas 1647 candidaturas e excluídas 382, conforme decisão do Júri do concurso, em reunião realizada esta manhã. A lista final dos candidatos admitidos poderá ser consultada na página de recrutamento de funcionários judiciais da DGAJ.

Caracterização 

Da lista final dos candidatos admitidos a concurso, é possível indicar os seguintes elementos:

✓ Repartição dos candidatos por género: cerca de 80% dos candidatos são do sexo feminino.

✓ Faixas etárias dos candidatos: cerca de 43% dos candidatos admitidos têm idade inferior a 30 anos. Já 47% dos candidatos insere-se na faixa etária entre os 30 e os 49 anos, representando os restantes 10% candidatos com idade igual ou superior a 50 anos.

✓ Repartição geográfica: a região Norte do país é a mais representada com 47% dos candidatos admitidos, seguindo-se a região Sul (incluído Lisboa), com 34% de candidatos. Os candidatos da região Centro representam 16%, contribuindo as regiões autónomas da Madeira e dos Açores com 3% do número total de candidatos admitidos. Com 99 candidaturas, a cidade de Lisboa é a mais representada. Seguem se as cidades de Braga, com 88 candidatos e a do Porto, com 60 candidatos admitidos.

✓ Habilitações dos candidatos: a grande maioria dos candidatos admitidos (76%) tem licenciaturas na área do Direito (1258 candidatos). Dos restantes candidatos, 369 são detentores do Curso de Técnico de Serviços Jurídicos e 20 candidatos têm o Curso de Técnico Superior de Justiça.

Para a Diretora-Geral da Administração da Justiça, Ana Cláudia Cáceres, “o número de candidatos, que ultrapassou os do ano passado, demonstra a atratividade das carreiras na área da Justiça e também confiança nos processos de recrutamento desta Direção-Geral. De acordo com as melhores práticas, a DGAJ está a tramitar todo o procedimento em formato eletrónico e a reduzir o cronograma de recrutamento, com vista a garantir o reforço das secretarias judiciais e do Ministério Público.”

Próximos passos

O processo de recrutamento vai prosseguir agora com a publicação, nos próximos dias, da lista de candidatos admitidos, em Diário da República. Segue-se a realização da prova de conhecimento, prevista para o próximo dia 6 de novembro.

O Ministério da Justiça vem agradecer o interesse de todos quantos se apresentaram a concurso, desejando as maiores felicidades aos que vão prosseguir no processo de seleção. 

Aos candidatos não admitidos, o Ministério agradece o interesse e a participação, recomendando que se mantenham a par de outras oportunidades de recrutamento nas páginas eletrónicas e nas redes sociais do Ministério. 

Revisão do Estatuto dos Oficiais de Justiça

O Ministério da Justiça prossegue, em paralelo, os trabalhos de revisão do “Estatuto dos Oficiais de Justiça”, como acordado em junho de 2024.

O calendário desejado pelo Ministério, e no qual está a trabalhar em conjunto com a Secretaria de Estado da Administração Pública, aponta para a conclusão dos trabalhos de revisão até ao final de 2024. A expectativa é a de que o novo Estatuto entre em vigor em 2025, em data a definir, atendendo aos procedimentos legalmente previstos.