Tomada de posse da nova Subdiretora-Geral da DGRSP
Isabel Leitão tinha iniciado funções como Subdiretora-Geral da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais em junho último.
Cerimónia de tomada de posse
Na cerimónia em que foi formalizado o início de funções, o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça mencionou a confiança depositada na capacidade de liderança de Isabel Leitão, num momento crucial de transformação e reforço da capacitação da DGRSP.
O Ministério da Justiça tem em curso um conjunto de esforços para melhorar o sistema prisional português, que passam pelo investimento material, mas também reorganizacional, nomeadamente o reforço dos recursos humanos, como destacou Jorge Albino Costa.
Entre as várias medidas está o recrutamento de mais de 100 Técnicos Profissionais de Reinserção Social (TPRS), promoções em várias áreas, o Curso de Formação Inicial da Carreira de Guarda Prisional abeto em 2023 e o trabalho já desenvolvido pela equipa governativa da justiça para a revisão das carreiras destes profissionais, que deverá ocorrer já em 2024.
Também relacionado com as pessoas, mas desta feita com os utentes do sistema, um outro plano merecedor de atenção é a saúde mental dos jovens, assim como a reorganização das equipas de reinserção social para melhorar a eficácia na comunicação com os tribunais.
Em termos de infraestrutura, estão previstos investimentos significativos, incluindo a construção, ampliação, adaptação e requalificação de instalações, renovação da frota automóvel e aquisição de equipamentos básicos e administrativos para estabelecimentos prisionais e centros educativos.
Para isso contribuirá também o Plano Plurianual de Investimentos (PPI) na Área da Justiça 2023 -2027, aprovado recentemente, e que conta com um investimento global acima dos 200 M€, compreendendo intervenções em tribunais (de todas as Comarcas do país), estabelecimentos prisionais e todos os centros educativos, instalações da PJ e do INML-CF.
Para a DGRSP estão previstos:
- A construção, ampliação, adaptação e/ou requalificação de instalações - 37M€;
- A renovação da frota automóvel: Veículos especiais de segurança prisional e veículos de serviços gerais - 10,4M€;
- Um reforço de equipamentos básicos e administrativos para os estabelecimentos prisionais e centros educativos - 5,9M€.
O total do investimento previsto para a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais é superior a 53,5M€.