eBUPi e entidades da AP preparam acordos para partilha de informação
Os protocolos visam acelerar o processo de identificação das propriedades e a criação de uma base de conhecimento do território.
Imagem de satélite
No âmbito do alargamento do sistema de cadastro simplificado aos municípios que não dispõem de cadastro, está em curso um trabalho de preparação de protocolos entre diferentes entidades da Administração Pública Central com o objetivo de acelerar o processo de identificação do território.
As parcerias estratégicas entre a Estrutura de Missão para a Expansão do cadastro Simplificado (eBUPI), a Direção Geral do Território (DGT), Autoridade Tributária (AT), Instituto dos Registos e Notariado (IRN), Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), irão permitir carregar vários níveis de informação na plataforma BUPi, nomeadamente matrizes, conhecimento de parcelas agrícolas, descrições prediais dos prédios rústicos e mistos, ortofotomapas, entre outras bases de dados relevantes.
A partilha da informação, de forma colaborativa, já testada com sucesso na fase piloto da expansão, é uma das premissas para a gestão eficaz do território e para agilizar o processo de identificação dos prédios rústicos e mistos.
Para a operacionalização deste modelo colaborativo, está a ser ultimado o acordo de partilha de dados para garantir que, no momento de adesão ao projeto, existirá já um conjunto significativo de informação carregada relativo a cada Município.
Ao longo dos próximos meses serão ainda alargadas as parcerias a outras entidades da Administração Pública, incluindo na área da Defesa, Ciência e Tecnologia e outras que disponham de informação que permita uma melhor identificação do território.