A declaração de maternidade é o reconhecimento voluntário da maternidade. O registo da declaração de maternidade identifica o filho ou a filha, e a mãe.
A certidão do registo de declaração de maternidade está disponível em papel ou online. A certidão em papel pode ser pedida numa conservatória do registo civil, Loja de Cidadão ou Espaço dos Registos do IRN. Se preferir, pode optar pela certidão online de declaração de maternidade, que é pedida e consultada através da internet.