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Pedir certidão de declaração de maternidade

Saiba como pedir uma certidão de declaração de maternidade em papel ou na versão online.

Nascimento

A declaração de maternidade é o reconhecimento voluntário da maternidade. O registo da declaração de maternidade identifica o filho ou a filha, e a mãe.

A certidão do registo de declaração de maternidade está disponível em papel ou online. A certidão em papel pode ser pedida numa conservatória do registo civil, Loja de Cidadão ou Espaço dos Registos do IRN. Se preferir, pode optar pela certidão online de declaração de maternidade, que é pedida e consultada através da internet.

Quem pode pedir

Qualquer pessoa pode pedir uma certidão de declaração de maternidade.

 

Como pedir

A certidão de declaração de maternidade pode ser pedida em papel ou online.

 

Pedir uma certidão de declaração de maternidade em papel

Pode fazer o pedido presencialmente numa conservatória do registo civil, Loja de Cidadão, Espaço dos Registos do IRN. Em regra, não precisa de apresentar qualquer documento.

 

Pedir uma certidão online de declaração de maternidade

A certidão online de declaração de maternidade é pedida através da internet.

Esta certidão pode ser consultada, durante 6 meses, através de um código de acesso. Entregar o código da certidão online é o mesmo que entregar uma certidão de declaração de maternidade em papel.

Para pedir uma certidão online de declaração de maternidade, tem de:

 

Quanto custa

O custo varia consoante a finalidade e o formato da certidão de declaração de maternidade.

Tipo de certidão

Custo

Certidão de declaração de maternidade em papel para fins da Segurança Social ou abono de família

10 €

Certidão de declaração de maternidade em papel para outros fins

20 €

Certidão online de declaração de maternidade

10 €

 

Onde pedir

Pedir uma certidão de declaração de maternidade em papel

A certidão de declaração de maternidade em papel pode ser pedida:

 

Pedir uma certidão online de declaração de maternidade

Se preferir uma certidão online de declaração de maternidade, pode fazer o pedido na página Civil Online.

Information updated on 16 July 2019 16:12