justica.gov.pt

Eventos da Justiça

19 abril A 20 abril 2018 19 abril 2018

Seminário sobre Temas de Direito Societário e Comercial

Caixa Económica Montepio Geral
 
Objetivos:
Reflexão sobre questões várias na área do Direito Comercial e do Direito Societário, que, fazendo parte do dia a dia dos Tribunais, impõem a sua análise mais aprofundada.
 
 
Destinatários:
Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense.

 
 
16 abr 2018, 15:43
CEJ

 
19 de Abril - 1º dia
09h30 – Abertura
Direção do CEJ
 
09h45 – A imputação de estados subjetivos às sociedades comerciais
Pedro Caetano Nunes, Advogado e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
 
10h30 – Do exercício de direitos sociais (entre o CPC e o CSC)
Fátima Reis Silva, Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa
 
11h15 – Pausa
 
11h30 – Vicissitudes das deliberações sociais
Paulo Olavo Cunha, Advogado e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa)
 
12h15 – Debate
Moderação: Dina Maria Monteiro, Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa
 
12h45 – Pausa para almoço
 
14h30 – Registo Comercial – Algumas questões da prática judiciária
Madalena Teixeira, Conservadora dos Registos e Membro do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e Notariado, I.P.
Carlos Vidigal, Conservador/Diretor da Conservatória do Registo Comercial de Lisboa e Membro do Conselho Técnico do Instituto dos Registos e Notariado, I.P.
 
16h00 – Debate
Moderação: Margarida Paz, Procuradora da República e Docente do CEJ
 
16h30 – Encerramento
 
20 de Abril - 2º dia
09h30 – Dissolução e liquidação de sociedades
Filipe Pereira Coelho, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa) 
 
10h15 – Anonimato e testas de ferro
Pedro Leitão Pais de Vasconcelos, Advogado e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
 
11h00 – Pausa
 
11h30 – A usura e os juros nos contratos de mútuo
Sandra Passinhas, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
 
12h15 – Debate
Moderação: Gabriela Cunha Rodrigues, Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa e Docente do CEJ
 
12h45 – Encerramento
 

@(conteudoJusticaGovPt)