Com o registo de nascimento online pode registar uma criança nascida em Portugal, num país da União Europeia ou no Reino Unido.
Porque deve pedir o registo online?
Porque o registo de nascimento é obrigatório. Porque o registo online é cómodo e fácil. Porque pode evitar deslocações. E, sobretudo, porque lhe sobra mais tempo para o mais importante: o seu bebé.
Para uma consulta rápida da informação, consulte este vídeo
Se está sem tempo para ler, o resumo da informação deste guia está disponível em vídeo.
Se procura informação mais detalhada, consulte o guia que se segue.
A. Verifique se pode fazer o pedido
O registo de nascimento de uma criança nascida em Portugal só pode ser feito online pela mãe ou pelo pai da criança, sejam ou não casados.
O registo de nascimento de uma criança no estrangeiro (num país da União Europeia ou no Reino Unido) só pode ser feito online por ambos os pais.
Além disso, vai precisar de ter consigo:
- Um meio de autenticação, que pode ser:
- a Chave Móvel Digital (CMD) e o seu telemóvel (se não tem CMD, pode pedir através da internet, veja como neste vídeo)
- ou o Cartão de Cidadão e um leitor de cartões e os códigos PIN de autenticação e de morada.
- O comprovativo de nascimento em formato eletrónico (.pdf, .png, .jpg, .jpeg) emitido pelo hospital onde a criança nasceu.
No caso de estar a registar uma criança nascida no estrangeiro vai precisar de ter consigo o registo de nascimento local. Se os documentos estiverem escritos em língua diferente da língua inglesa, francesa ou espanhola, deve juntar o formulário multilingue ou a tradução certificada para português dos documentos.
B. Faça o pedido online
O pedido de registo deve ser feito nos 20 dias após o nascimento. Para fazer o pedido através da internet:
1. Aceda ao serviço online Registar Nascimento
2. Autentique-se. Pode usar um dos seguintes meios:
- a Chave Móvel Digital e o seu telemóvel
- o Cartão de Cidadão, com um leitor de cartões e os códigos PIN de autenticação e de morada.
3. Preencha o formulário Declaração de nascimento online
Indique:
- a identificação dos progenitores (a mãe e o pai)
- a identificação do bebé:
- nomes próprios e apelidos (em regra, o nome a dar à criança deve ter até 2 nomes próprios e 4 apelidos)
- dados do nascimento - data e hora de nascimento e o género
- naturalidade a freguesia e o concelho da maternidade ou do hospital onde a criança nasceu ou da residência habitual da mãe
- unidade hospitalar - o hospital onde a criança nasceu.
- que pretende a atribuição da nacionalidade portuguesa à criança (para nascimentos em qualquer país da União Europeia ou no Reino Unido há menos de um ano)
- Preencha os campos dos dados estatísticos, por exemplo, peso da criança, agregado familiar (para nascimentos em Portugal)
- Anexe os documentos (ficheiro em formato .pdf, .png, .jpg, .jpeg com o máximo de 5MB):
- nascimento em Portugal: o comprovativo de nascimento emitido pelo hospital onde a criança nasceu.
- nascimento no estrangeiro: o comprovativo de nascimento emitido pelo hospital onde a criança nasceu e o registo de nascimento local e, se necessário, o formulário multilingue ou tradução certificada.
4. Submeta o pedido.
Se os pais não forem casados, ou se residirem no estrangeiro, têm de confirmar as informações do formulário
Neste caso, um dos pais preenche o formulário e anexa o comprovativo de nascimento.
De seguida, o outro vai receber um email com um link para confirmar as informações do formulário.
Para confirmar, deve clicar nesse link e autenticar-se, usando um dos seguintes meios:
- a Chave Móvel Digital e o seu telemóvel
- o Cartão de Cidadão, com um leitor de cartões e os códigos PIN de autenticação e de morada.
C. A certidão de nascimento é enviada para a sua morada
Quando o registo estiver feito, vai receber uma cópia da certidão no seu email e o original na morada que indicou no formulário.
A cópia da certidão que recebe no email serve apenas para informar que o registo foi realizado. Esta cópia não tem valor legal.