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Com o registo de nascimento online, os pais podem registar uma criança menor de um ano e pedir o primeiro o Cartão de Cidadão sem ter de se deslocarem a um balcão.

O registo de nascimento online está também disponível no estrangeiro, em 58 países

Com este serviço, os pais podem pedir online o registo, o primeiro Cartão de Cidadão e ainda a atribuição da nacionalidade portuguesa para o seus filhos menores de um ano.

Porque deve usar o serviço online?

Porque o registo de nascimento é obrigatório. Porque pode pedir o registo e o primeiro Cartão de Cidadão do bebé sem sair de casa. Porque o serviço online é cómodo e fácil. E, sobretudo, porque lhe sobra mais tempo para o mais importante: o seu bebé.

Como funciona o serviço online?

Para uma consulta rápida da informação, veja este vídeo

Se procura informação mais detalhada, consulte o guia que se segue.

Verifique a sua situação

Nascimento em Portugal

• se os pais são casados entre si o pedido pode ser feito online pela mãe ou pelo pai da criança.
• se os pais não são casados entre si o pedido só pode ser feito online por ambos. Neste caso, um progenitor preenche a declaração online e o segundo progenitor confirma a informação declarada.
• se os pais são estrangeiros: o pedido de registo de nascimento só pode ser feito online por ambos. Neste caso, um progenitor preenche a declaração online e o segundo progenitor confirma a informação declarada.
  
• se um dos progenitores for falecido, ou desconhecido, o pedido pode ser feito online pelo outro progenitor.

Nascimento no estrangeiro

O pedido só pode ser feito online por ambos os pais, sejam ou não casados. Neste caso, um progenitor preenche a declaração online e o segundo progenitor confirma a informação declarada.

O registo de nascimento online está disponível em 58 países.

Para utilizar o serviço online vai precisar:

• de ter um meio de autenticação, que pode ser:
  • a Chave Móvel Digital (CMD) e o seu telemóvel (se não tem CMD, pode pedir através da internet)
  • ou o Cartão de Cidadão e um leitor de cartões e os códigos PIN de autenticação e de morada.

• do comprovativo de nascimento em formato eletrónico (pdf, png, jpg, jpeg) emitido pelo hospital onde a criança nasceu.
  

No caso de estar a registar uma criança nascida no estrangeiro vai precisar de ter consigo o registo de nascimento local. Se os documentos estiverem escritos em língua diferente da língua inglesa, francesa ou espanhola, deve juntar o formulário multilingue ou a tradução certificada para português.

Como pedir online o registo de nascimento e primeiro Cartão de Cidadão do bebé

1. Aceda ao serviço online Registar Nascimento

2. Autentique-se. Pode usar um dos seguintes meios:

• a Chave Móvel Digital e o seu telemóvel
• o Cartão de Cidadão, com um leitor de cartões e os códigos PIN de autenticação e de morada.
  

3. Preencha o formulário Declaração de nascimento online com:

• a identificação dos progenitores (a mãe e o pai)
• a identificação do bebé:
  • nomes próprios e apelidos (em regra, o nome a dar à criança deve ter até 2 nomes próprios e 4 apelidos)
  • dados do nascimento - data e hora de nascimento e o género
  • naturalidade a freguesia e o concelho da maternidade ou do hospital onde a criança nasceu ou da residência habitual da mãe
  • unidade hospitalar - o hospital onde a criança nasceu.
  • a informação estatística, por exemplo, peso da criança, agregado familiar (para nascimentos em Portugal)
• indique que pretende o Cartão de Cidadão
• Anexe os documentos (ficheiro em formato .pdf, .png, .jpg, .jpeg com o máximo de 5MB) o comprovativo de nascimento emitido pelo hospital onde a criança nasceu e uma fotografia do rosto da criança.
  
• Se a criança tiver nascido no estrangeiro indique que pretende a atribuição da nacionalidade portuguesa e junte o comprovativo de nascimento emitido pelo hospital onde a criança nasceu e o registo de nascimento local e, se necessário, o formulário multilingue ou tradução certificada.

4. Submeta o pedido.

Se os pais não forem casados, ou se residirem no estrangeiro, têm de confirmar as informações do formulário

Nestes casos, um dos progenitores preenche o formulário e anexa os documentos necessários. De seguida, o outro vai receber um email com um link para confirmar as informações declaradas pelo primeiro. Deve clicar nesse link e autenticar-se com a Chave Móvel Digital e o seu telemóvel, ou com o Cartão de Cidadão inserido num leitor de cartões.

Quando o registo de nascimento for concluído, vai receber um email para finalizar o pedido do Cartão de Cidadão

• Aceda ao serviço online e autentique-se.
• Confirme os dados do Cartão de Cidadão, escolha o local de entrega (em casa ou num balcão) e faça o pagamento da taxa.

Depois do pagamento, o Cartão de Cidadão é enviado para o local escolhido. Se residir no estrangeiro o local de entrega do Cartão de Cidadão é o posto consular da área de residência.

A certidão de nascimento é enviada para a morada e uma cópia da certidão, com valor informativo, é enviada para o seu email.