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Porque deve pedir o registo online?

Porque o registo de nascimento é obrigatório. Porque o registo online é cómodo e fácil. Porque devido à Pandemia provocada pela COVID-19 deve evitar deslocações. E, sobretudo, porque lhe sobra mais tempo para o mais importante: o seu bebé.


Para uma consulta rápida da informação, consulte este vídeo

Se está sem tempo para ler, o resumo da informação deste guia está disponível em vídeo.

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Se procura informação mais detalhada, consulte o guia que se segue.


A. Verifique se pode fazer o pedido

O registo de nascimento só pode ser feito pela mãe ou pelo pai da criança (sejam ou não casados).

Além disso, vai precisar de ter consigo:

  1. Um meio de autenticação, que pode ser:
  • a Chave Móvel Digital (CMD) e o seu telemóvel (se não tem CMD, pode pedir através da internet, veja como neste vídeo)
  • ou o Cartão de Cidadão e um leitor de cartões e os códigos PIN de autenticação e de morada.
  1. O comprovativo de nascimento em formato eletrónico (.pdf, .png, .jpg, .jpeg) emitido pelo hospital onde a criança nasceu.


B. Faça o pedido online

O pedido de registo deve ser feito nos 20 dias após o nascimento. Para fazer o pedido através da internet:

  1. Aceda ao serviço online Registar Nascimento
  2. Autentique-se.
    Pode usar um dos seguintes meios:
  • a Chave Móvel Digital e o seu telemóvel
  • o Cartão de Cidadão, com um leitor de cartões e os códigos PIN de autenticação e de morada.
  1. Preencha o formulário Declaração de nascimento online
    1. Indique:
  • a identificação dos progenitores (a mãe e o pai)
  • a identificação do bebé:
    • nomes próprios e apelidos (em regra, o nome a dar à criança deve ter até 2 nomes próprios e 4 apelidos)
    • dados do nascimento - data e hora de nascimento e o género
    • naturalidade a freguesia e o concelho da maternidade ou do hospital onde a criança nasceu ou da residência habitual da mãe
    • unidade hospitalar - o hospital onde a criança nasceu.
  1. Anexe o comprovativo de nascimento emitido pelo hospital onde a criança nasceu - carregue um ficheiro em formato .pdf, .png, .jpg, .jpeg com o máximo de 5MB.
  2. Preencha os campos dos dados estatísticos (por exemplo, peso da criança, agregado familiar)
  3. Submeta o pedido.


Se os pais não forem casados, têm de confirmar as informações do formulário

Neste caso, um dos pais preenche o formulário e anexa o comprovativo de nascimento.

De seguida, o outro vai receber um email com um link para confirmar as informações do formulário.

Para confirmar, deve clicar nesse link e autenticar-se usando um dos seguintes meios:

  • a Chave Móvel Digital e o seu telemóvel
  • o Cartão de Cidadão, com um leitor de cartões e os códigos PIN de autenticação e de morada.


C. A certidão de nascimento é enviada para a sua morada

Quando o registo estiver feito, vai receber uma cópia da certidão no seu email e o original na morada que indicou no formulário.

A cópia da certidão que recebe no email serve apenas para informar que o registo foi realizado. Esta cópia não tem valor legal.

Informaçao atualizada a 2020-05-05