Porque deve pedir o registo online?
Porque o registo de nascimento é obrigatório. Porque o registo online é cómodo e fácil. Porque devido à Pandemia provocada pela COVID-19 deve evitar deslocações. E, sobretudo, porque lhe sobra mais tempo para o mais importante: o seu bebé.
Para uma consulta rápida da informação, consulte este vídeo
Se está sem tempo para ler, o resumo da informação deste guia está disponível em vídeo.
Se procura informação mais detalhada, consulte o guia que se segue.
A. Verifique se pode fazer o pedido
O registo de nascimento só pode ser feito pela mãe ou pelo pai da criança (sejam ou não casados).
Além disso, vai precisar de ter consigo:
- Um meio de autenticação, que pode ser:
- a Chave Móvel Digital (CMD) e o seu telemóvel (se não tem CMD, pode pedir através da internet, veja como neste vídeo)
- ou o Cartão de Cidadão e um leitor de cartões e os códigos PIN de autenticação e de morada.
- O comprovativo de nascimento em formato eletrónico (.pdf, .png, .jpg, .jpeg) emitido pelo hospital onde a criança nasceu.
B. Faça o pedido online
O pedido de registo deve ser feito nos 20 dias após o nascimento. Para fazer o pedido através da internet:
- Aceda ao serviço online Registar Nascimento
- Autentique-se.
Pode usar um dos seguintes meios:
- a Chave Móvel Digital e o seu telemóvel
- o Cartão de Cidadão, com um leitor de cartões e os códigos PIN de autenticação e de morada.
- Preencha o formulário Declaração de nascimento online
- Indique:
- a identificação dos progenitores (a mãe e o pai)
- a identificação do bebé:
- nomes próprios e apelidos (em regra, o nome a dar à criança deve ter até 2 nomes próprios e 4 apelidos)
- dados do nascimento - data e hora de nascimento e o género
- naturalidade a freguesia e o concelho da maternidade ou do hospital onde a criança nasceu ou da residência habitual da mãe
- unidade hospitalar - o hospital onde a criança nasceu.
- Anexe o comprovativo de nascimento emitido pelo hospital onde a criança nasceu - carregue um ficheiro em formato .pdf, .png, .jpg, .jpeg com o máximo de 5MB.
- Preencha os campos dos dados estatísticos (por exemplo, peso da criança, agregado familiar)
- Submeta o pedido.
Se os pais não forem casados, têm de confirmar as informações do formulário
Neste caso, um dos pais preenche o formulário e anexa o comprovativo de nascimento.
De seguida, o outro vai receber um email com um link para confirmar as informações do formulário.
Para confirmar, deve clicar nesse link e autenticar-se usando um dos seguintes meios:
- a Chave Móvel Digital e o seu telemóvel
- o Cartão de Cidadão, com um leitor de cartões e os códigos PIN de autenticação e de morada.
C. A certidão de nascimento é enviada para a sua morada
Quando o registo estiver feito, vai receber uma cópia da certidão no seu email e o original na morada que indicou no formulário.
A cópia da certidão que recebe no email serve apenas para informar que o registo foi realizado. Esta cópia não tem valor legal.