A certidão de óbito identifica a pessoa que morreu, a data, a hora e o local da morte.
A certidão de óbito pode ser pedida online ou presencialmente num serviço do registo civil, Loja de Cidadão, Espaço Registos do IRN ou consulado português.
Com o código de acesso pode consultar a certidão através da internet.
Se preferir pode pedir uma certidão em papel no serviço presencial.
A certidão de óbito não tem validade.