Centro de Estudos Judiciários celebra 40º aniversário

A criação do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), a 10 de setembro de 1979, foi a concretização de uma visão inovadora na formação de magistrados a que o tempo veio dar razão, usufruindo hoje de forte prestígio nacional e internacional.

As comemorações do 40º aniversário começam já esta terça-feira, dia 9 de julho, pelas 14h30, na Sala do Senado da Assembleia da República, com uma cerimónia que se pretende seja, ao mesmo tempo evocativa e de reflexão, sobre o recrutamento e a formação de magistrados judiciais e do Ministério Público.

Na parte evocativa, relembra-se todo o processo de criação do CEJ e o que ele significou na alteração de toda a filosofia do recrutamento e formação de magistrados.

Ramalho Eanes, que promulgou o diploma legal que criou o CEJ, como Presidente da República na altura, fará uma declaração. O Conselheiro Cunha Rodrigues, autor do projeto de Decreto-Lei, e o Conselheiro Laborinho Lúcio, o seu segundo diretor deixam o testemunho do que foi conceber o edifício jurídico e de erigir a escola de referência que hoje é o Cetro de Estudos Judiciários.

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Conselheiro António Piçarra - o primeiro juiz, já saído do CEJ, que chega a Presidente do mais Alto Tribunal - e a melhor classificada do mesmo curso, que optou pela magistratura do Ministério Público, a Procuradora-Geral Adjunta Coordenadora do Tribunal Central Administrativo, Raquel Rosa, também vão intervir.

A segunda parte da sessão oferece uma reflexão, em formato de mesa redonda, a decorrer a partir das 16h15, sobre a visão de futuro no recrutamento e formação de magistrados, por parte dos representantes dos Grupos Parlamentares dos partidos com assento na Assembleia da República.

O Senhor Vice-Presidente da Assembleia da República, por ausência do Presidente em missão oficial, a Senhora Ministra da Justiça e o diretor do Centro de Estudos Judiciários intervirão na sessão de abertura.