Formação de guardas prisionais em 2023 com mais de 100 instruendos

A formação terá uma duração de nove meses, cinco dedicados à componente teórico-prática e os restantes quatro de formação em contexto real de trabalho (FCRT), abrangendo um leque amplo de matérias, desde a disciplina e deontologia profissional, à execução de penas e medidas privativas de liberdade, bem como princípios e normas internacionais em matéria de respeito pelos Direitos Humanos na prisão.

Fazem igualmente parte do programa temas como o relacionamento interpessoal e o trabalho em equipa, prevenção do conflito e intervenção técnica no tratamento e reinserção social dos reclusos.

Numa perspetiva de abertura às questões da cidadania, o plano de estudos envolve módulos sobre Género, Diversidade e Não Discriminação e Inclusão e Diversidade Cultural, Comportamentos Desviantes e Criminalidade, entre outros.

Todos os módulos da componente teórico-prática são objeto de avaliação de aprendizagens, o mesmo acontecendo com a componente de FCRT. É igualmente realizada, durante os noves meses da formação, uma avaliação da atitude e comportamento com regularidade mensal.

“Agarrem esta oportunidade de aprender pelo exemplo e com a generosidade dos que põem ao serviço da vossa formação o conhecimento adquirido ao longo dos anos de dedicação e de espírito de serviço”, referiu o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, presente na sessão de abertura do Curso, dirigindo-se aos formandos.

“A vossa atitude e comportamento serão, como todas as outras aprendizagens, sujeitas a avaliação - inspirem-se em quem, com rigor e brio, vos orientará nestes primeiros passos”, aconselhou Jorge Alves Costa, que citou Fernando Pessoa, neste caso o heterónimo Ricardo Reis: “Para ser grande, sê inteiro. Põe quanto és no mínimo que fazes.”

O Secretário de Estado Adjunto e da Justiça deixou a garantia de que o Governo “vai continuar a fazer tudo no sentido de honrar os compromissos assumidos”, com vista a valorizar a carreira e a melhorar as respetivas condições de trabalho, “dando-lhe a dignidade e relevância que esta carreira merece”.

É nesse sentido que está em processo de articulação com as áreas governativas envolvidas o projeto de diploma que visa alargar o princípio da equiparação consagrado no Estatuto do Corpo da Guarda Prisional ao regime de avaliação de desempenho já existente para a PSP, sublinhou Jorge Alves Costa, lembrando ainda todos os esforços desenvolvidos para viabilizar as promoções de um conjunto de profissionais tão abrangente quanto possível.