Governo concretiza recrutamento de 2023 e abre novo concurso

A Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, a Secretária de Estado da Justiça, Maria José Barros, e a Secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, reuniram-se com oito sindicatos dos trabalhadores do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) para discutir soluções para a falta de pessoas e para a valorização das carreiras dos trabalhadores do IRN.

Durante a reunião, o Governo anunciou que o IRN recebeu autorização para dar seguimento aos recrutamentos abertos em 2023 e iniciar novos concursos em 2025.

Rita Alarcão Júdice, confrontada com a situação de redução de recursos humanos nos últimos anos, assegurou que, em coordenação com o Ministério das Finanças, o Governo decidiu mandar preencher 50 vagas para conservadores e 240 vagas para oficiais de registos, já previstas nos concursos de 2023, mas que não foram concretizadas.

Adicionalmente, foram decididos novos concursos para recrutamento de conservadores e oficiais de registos em 2025. A Ministra sublinhou que esta medida visa melhorar a qualidade dos serviços e rejuvenescer a classe.

Durante a reunião, todos os sindicatos tiveram a oportunidade de expor as suas preocupações. A Ministra da Justiça reafirmou o compromisso do Governo de “ouvir, entender e resolver” as questões levantadas. “Não podemos permitir que uma conservatória seja fechada devido à falta de recursos humanos”, afirmou, sublinhando a importância de agir para resolver os problemas de forma eficaz.

A Secretária de Estado da Justiça afirmou: "O estado em que encontrámos o IRN não foi bom, e não vos vou esconder isso. Desde o início, esta foi uma das nossas principais preocupações. Vamos cumprir a promessa do Governo, e o primeiro passo para resolver a situação foi dado com este despacho, que autoriza o recrutamento."

Uma segunda reunião foi agendada para 11 de fevereiro.