Início da 2.ª edição do curso de formação de guardas prisionais

O lançamento da segunda edição do curso de formação de guardas prisionais “ilustra bem a importância que o Governo dá ao Sistema Prisional e de Reinserção Social, desde logo, no domínio do reforço e rejuvenescimento do Corpo da Guarda Prisional”, salientou o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, presente na sessão oficial de abertura, esta quarta-feira.

O Curso de Formação Inicial da Carreira de Guarda Prisional (CFICGP) 2021 terá a duração de nove meses, sendo quatro de formação teórico-prática e os restantes cinco em contexto real de trabalho em 10 estabelecimentos prisionais, dois femininos e oito masculinos.

“O curso assenta numa combinação muito bem conseguida entre a teoria e a prática, decorrendo a fase prática em contexto real de trabalho em meio prisional, sob a orientação de experientes formadores”, referiu Mário Belo Morgado.

Depois do arranque, em março, com 74 participantes, a segunda edição do CFICGP reúne 68 guardas-instruendos. Para o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, “podemos estar seguros de que os cidadãos que temos perante nós entrarão na vida ativa com as ferramentas necessárias para exercer cabalmente a sua função, com o que merecerão o respeito e reconhecimento da comunidade”.

Números do sistema prisional melhoraram

Mário Belo Morgado referiu que foram libertados 1.826 reclusos e concedidas 896 Licenças de Saída Administrativa Extraordinária, ao abrigo das medidas de graça e do regime excecional de execução das penas, aprovado no âmbito da pandemia da COVID-19.

Deste conjunto, apenas 307 regressaram às prisões por terem cometido novos crimes, ou na sequência de revogação das licenças, o que equivale a cerca de 11%, destacou o Secretário de Estado da Justiça.

“Deste modo, uma ação tributária da dignidade da pessoa humana – que se impunha em tempos de pandemia para proteção da vida e da saúde dos reclusos – alcançou um sucesso que superou as expetativas mais otimistas”.

Mário Belo Morgado ressalvou ainda que, entre 2015 e 2020, o sistema prisional passou de uma situação de sobrelotação, para uma situação de sublotação, baixando de uma ocupação de 111,8% para os 89% verificados atualmente. No mesmo período, o ratio de recluso/guarda prisional diminuiu de 3,4 para 2,7.

Apesar dos resultados animadores, “o Governo não baixou os braços em matéria de reforço, renovação e rejuvenescimento sistemático dos recursos humanos afetos ao corpo da guarda prisional, objetivo em que está profundamente empenhado”.

Nos últimos cinco anos, entraram 419 novos guardas prisionais no sistema, a que se irão juntar os guardas-instruendos do CFICGP que decorre, bem como mais 150 novos elementos, que há intenção de recrutar ainda durante este ano.

Além do reforço do corpo da guarda prisional, entre 2015 e 2020 houve também uma aposta clara no ingresso de novos profissionais nas carreiras de reinserção social, tendo sido já este ano, em abril, autorizado o ingresso de mais 50 técnicos nesta área.

Mário Belo Morgado destacou ainda a “ação enérgica do Governo e da direção da DGRSP” exigida no combate à COVID-19, com o investimento de cerca de 5,6 milhões de euros, designadamente em equipamentos de proteção individual, parlatórios e reforço dos serviços de saúde.

A partir da próxima semana, arranca a última fase do plano de vacinação da DGRSP, que irá abranger os reclusos não vacinados até ao momento, que assim se juntam aos profissionais e demais reclusos que, entre 20 de janeiro e 21 de maio, receberam 9.186 vacinas, sendo 3.900 respeitantes a segundas doses.

“Este é também o momento, pois, para expressar o reconhecimento do Governo, pelo árduo e difícil trabalho que o Corpo da Guarda Prisional e demais trabalhadores da DGRSP têm levado a cabo para alcançar todos estes resultados”, rematou o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça.