Em Portugal, a entidade emissora do Passaporte Eletrónico é o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN)
Os certificados para assinatura dos dados armazenados nos documentos de viagem eletrónicos são emitidos na hierarquia de confiança da autoridade CSCA (Country Signing Certification Authority em inglês) .
Os certificados emitidos por esta entidade certificadora têm uma validade superior aos documentos nos quais são utilizados.
Quando os certificados deixam de ser utilizados, por motivos administrativos, de validade ou de segurança, passam a constar na lista de revogação de certificados (CRL).
A lista de CRLs é mantida pelo IRN e divulgada às partes recetoras, nesta página, para garantir que não sejam usadas chaves comprometidas para validar documentos de identificação.