O Tribunal +, as plataformas Magistratus e MP Codex, o BUPi ou a simplificação da linguagem das comunicações com cidadãos e empresas são alguns dos projetos em destaque no relatório "Transformação Digital da Justiça 2015-2022".
O documento parte da visão de transformação digital da Justiça materializada no Plano Justiça + Próxima, que adotou metodologias tradicionalmente não aplicadas neste setor, novas funcionalidades e ferramentas tecnológicas, com linhas de ação e medidas concretas de implementação, numa lógica evolutiva e de compromisso com o movimento de mudança em curso.
Com uma abordagem centrada nas pessoas, a metodologia adotada permitiu que os impactos fossem sentidos de forma imediata, logo nos primeiros anos, por cidadãos e empresas, e em várias áreas, desde os Registos aos Tribunais, sempre com o objetivo de criar a base de uma Justiça Moderna que perdurasse pelas próximas décadas e que continuasse a evoluir.
Hoje na sua terceira edição, o Plano Justiça + Próxima conjuga medidas que resultaram num salto tecnológico, cultural, organizacional, optando por uma lógica de “digital by default” e “only once”, de interoperabilidade entre plataformas e de reaproveitamento de soluções.
Os resultados estão espelhados em números de adesão dos cidadãos e empresas aos serviços online, que em muitos casos passaram a ser a primeira opção, registando a maioria dos pedidos. Medem-se também em benefícios sentidos na redução de tempo de deslocações e de burocracia para pessoas e empresas, assim como na diminuição de custos de contexto, eliminação de processos redundantes e na libertação dos funcionários da Justiça para tarefas de maior valor.
O desenvolvimento das plataformas tecnológicas Magistratus e MP Codex é um dos exemplos de uma das mudanças em curso, com novas interfaces de suporte à tramitação eletrónica e de tratamento de processos, para juízes e procuradores, assim como o Tribunal +, que criou um novo modelo de atendimento nos Tribunais aliado à simplificação dos fluxos de informação nas secretarias e de suporte à gestão, ou o Balcão +, a face mais visível para o cidadão, onde estão concentrados os serviços prestados no tribunal.
Os últimos anos de transformação digital da justiça também foram marcados pela simplificação de processos que está na base do projeto que criou condições para a prática de Atos Autênticos, autenticação e reconhecimentos à distância, com recurso à videoconferência, que abrange, por exemplo, o processo de separação ou divórcio por mútuo consentimento ou habilitação de herdeiros.
Estes são alguns dos exemplos que integram o processo de transformação digital da Justiça em Portugal espelhados neste documento de resumo agora divulgado, onde também são apresentados os principais marcos cronológicos, um sumário executivo com as características gerais do Plano Justiça + Próxima, um ABC do Plano Justiça + Próxima e a Lista de Medidas por área da Justiça, entre outros recursos. São igualmente deixados os testemunhos da Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Mário Belo Morgado, e da Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso.
O documento "Transformação Digital da Justiça 2015-2022" pode ser consultado online, na íntegra.