Ir para Conteúdo principal

bandeira timor leste e bandeira de portugal

Como obter nacionalidade portuguesa

Nacionalidade portuguesa para Timorenses

Os cidadãos timorenses podem pedir a nacionalidade portuguesa. Saiba como deve apresentar o pedido, onde o fazer e quanto lhe vai custar.

Os cidadãos timorenses podem pedir a nacionalidade portuguesa

O pedido de nacionalidade deve ser apresentado no consulado de Díli, em Timor-Leste.

Em Portugal pode fazê-lo:

Fique a saber que documentos são necessários para pedir a nacionalidade portuguesa.

Cidadãos que nasceram até 7 de outubro de 1981

Documentos necessários:

  • requerimento assinado pela/o própria/o ou um ofício do posto consular português de Díli

  • fotocópia certificada e legalizada do assento de batismo da pessoa requerente

  • fotocópia autenticada e legalizada de dois documentos de identificação da pessoa requerente (passaporte e bilhete de identidade).

 

Onde pedir

O pedido de nacionalidade portuguesa deve ser feito no posto consular de Díli, em Timor Leste.

Em Portugal, o pedido é feito na Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa, mediante marcação prévia, ou enviando por correio.

 

Quanto custa

O pedido de nacionalidade para cidadãos nascidos até 7 de outubro de 1981 é gratuito.

 

Cidadãos que nasceram entre 8 de outubro de 1981 e 19 de maio de 2002

Documentos necessários:

  • requerimento assinado pela/o própria/o ou um ofício do posto consular português de Díli

  • fotocópia certificada e legalizada do assento de batismo da pessoa requerente

  • fotocópia autenticada e legalizada de dois documentos de identificação da pessoa requerente (passaporte e bilhete de identidade)

  • fotocópia certificada e legalizada dos assentos de batismo dos pais.

 
Atenção: as certidões de batismo datilografadas não têm valor. Não remeta certidões datilografadas, uma vez que não é possível verificar os intervenientes no registo e as respetivas assinaturas à época.

 

Onde pedir

O pedido de nacionalidade portuguesa deve ser feito no posto consular de Díli, em Timor Leste.

Em Portugal, o pedido é feito na Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa, mediante marcação prévia, ou enviando por correio.

 

Quanto custa

O pedido de nacionalidade para cidadãos nascidos entre 8 de outubro de 1981 e 19 de maio de 2002 é gratuito.

 

Cidadãos que nasceram a partir de 20 de maio de 2002

Quem tem menos de 18 anos e o pai ou a mãe tiver o nascimento registado em Portugal pode pedir a nacionalidade portuguesa.

Documentos necessários:

  • impresso devidamente preenchido e assinado com reconhecimento presencial de assinatura dos pais

  • fotocópia certificada e legalizada do assento de nascimento da pessoa requerente

  • fotocópia autenticada e legalizada de dois documentos de identificação da pessoa requerente (passaporte e bilhete de identidade).

 

Onde pedir

O pedido de nacionalidade portuguesa deve ser feito no posto consular de Díli, em Timor Leste.

Em Portugal, o pedido é feito na Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa, mediante marcação prévia, ou enviando por correio.

 

Quanto custa

O pedido de nacionalidade portuguesa para menores de 18 anos é gratuito.

 

Quem tem 18 anos ou mais e o pai ou a mãe tiver o nascimento registado em Portugal pode pedir a nacionalidade portuguesa. 

Documentos necessários:

  • impresso devidamente preenchido e assinado com reconhecimento presencial de assinatura da pessoa requerente

  • fotocópia certificada e legalizada do assento de nascimento da pessoa requerente

  • fotocópia autenticada e legalizada de dois documentos de identificação da pessoa requerente (passaporte e bilhete de identidade).

 

Onde

O pedido de nacionalidade portuguesa deve ser feito no posto consular de Díli, em Timor Leste.

Em Portugal, o pedido é feito na Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa, mediante marcação prévia, ou enviando por correio.

 

Quanto custa

O pedido de nacionalidade para maiores de 18 anos nascidos a partir de 20 de maio de 2002 custa 175 euros.

 
Os processos de nacionalidade apresentados em Portugal serão submetidos ao posto consular de Díli para confirmar os documentos junto das autoridades locais, ficando suspensos até ser recebida a confirmação.

 

Informação atualizada a 15 fevereiro 2024 17:42