Ir para Conteúdo principal

identificacao01

Serviços

Consultar estado do processo de nacionalidade

Com o código de consulta, pode acompanhar online o estado de um processo de nacionalidade portuguesa, sem precisar de se deslocar a uma conservatória.

justica.gov.pt / Serviços / Consultar estado do processo de nacionalidade

Consulte online o estado do processo para saber em que fase se encontra o seu pedido de nacionalidade portuguesa e se lhe foi enviada alguma notificação pelo correio.

O seu processo é constituído pela documentação que entregou, por respostas de outras entidades consultadas durante o processo e por notificações que lhe tenham sido enviadas.

A consulta online permite saber em que fase está o seu processo.

Quer consultar o estado do processo de nacionalidade?

Quem pode consultar Como pode consultar Quanto custa Onde consultar

Quem pode consultar

Qualquer pessoa que tenha pedido a nacionalidade portuguesa pode consultar online o estado do seu processo com o código de consulta.

No entanto, não é possível consultar online o estado do processo nas seguintes situações:
  • atribuição de nacionalidade por inscrição do nascimento no registo civil português (inclui consulados)
  • processos de pedidos de transcrição ou de inscrição tardia de pessoas nascidas antes de 1962 no antigo Estado Português da Índia
  • processos de pedidos de transcrição ou de inscrição tardia de pessoas nascidas antes de 1975 em Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

  

Como pode consultar

Acompanhe o estado do seu processo na página consultar estado do processo.

Insira o código no campo "senha de acesso".

 

Como obter o código de consulta

O código de consulta é enviado por email quando o processo é criado, na entrada do pedido.
Se perdeu o código de consulta, pode pedi-lo:
  • num Balcão da Nacionalidade
  • através da Linha Registos: (+351) 211 950 500 (tem de indicar o seu número de processo e os seus dados de identificação).

Se tiver uma/um mandatária/o (uma/um advogada/o ou solicitadora/or,) a representá-la/o, o código pode ter sido enviado pelo IRN diretamente para essa pessoa.

 

O processo de nacionalidade tem várias fases

Na nova página de consulta do estado do processo de nacionalidade, são apresentados 4 estados: 

  1. Submetido
    ► o seu pedido de nacionalidade deu entrada num serviço de Registo (que trata Nacionalidade) e foi registado no nosso sistema
     
  2. Em análise 
    ► estamos a verificar o seu processo: se cumpre os requisitos legais, se está completo com os documentos necessários ao tipo de pedido, assim como a autenticidade dos documentos, ou
    ► o seu processo pode estar pendente de consulta externa (para alguns tipos de pedidos é necessário consultar entidades externas)
     
  3. Para decisão
    ► emitimos o despacho com a decisão sobre a concessão de nacionalidade (se tem ou não direito à nacionalidade portuguesa)
     
  4. Concluído
    ► o seu pedido de nacionalidade foi deferido, ou seja foi concedida a nacionalidade portuguesa e feito o registo do novo cidadão no registo civil, ou
    ► o seu pedido foi recusado e foi arquivado.

 

Na página antiga, o processo tinha 7 fases e na página nova agora tem 4. Como fazer a correspondência dos estados?

  1. Submetido: abrange os estados 1 - Receção do pedido e 2 - Registo do pedido, da página de consulta antiga
  2. Em análise: abrange os estados 3 - Consulta a entidades externas, 4 - Verificação da documentação e 5 - Análise de mérito, da página de consulta antiga
  3. Para decisão: corresponde ao estado 6 - Decisão, da página de consulta antiga 
  4. Concluído: corresponde ao estado 7 - Registo/Arquivo, da página de consulta antiga.

 

Quanto custa

A consulta do estado de um processo de pedido de nacionalidade é gratuita. O pedido do código de consulta também.

 

Onde consultar

Pode consultar online o estado do seu processo, inserindo o código de consulta.

Em alternativa, pode consultar o estado do seu processo:

Informação atualizada a 10 outubro 2024 06:19