Como obter a nacionalidade portuguesa

Tem uma avó portuguesa ou um avô português?

Estas condições só se aplicam a quem for neto de portugueses. Se não for o seu caso, por favor, verifique se está em condições de adquirir a nacionalidade portuguesa de acordo com outro dos perfis previstos na lei.

Como obter a nacionalidade portuguesa

Condições Documentos necessários Onde pedir Quanto custa

Condições

Pode pedir a nacionalidade portuguesa nestas condições se:

tem uma avó portuguesa ou avô português originários, que não tenham perdido a nacionalidade portuguesa
declarar que quer adquirir a nacionalidade portuguesa, utilizando a declaração para aquisição da nacionalidade portuguesa
ter ligação à comunidade portuguesa.

A ligação à comunidade portuguesa é reconhecida se:

tem conhecimento da língua portuguesa.

Para pedir a nacionalidade portuguesa não pode:

ter sido condenado/a com pena de prisão de 3 anos ou mais por um crime que em Portugal seja punível
estar envolvido em atividades relacionadas com terrorismo.

Documentos necessários

Para pedir a nacionalidade portuguesa vai precisar de apresentar:

a sua certidão de nascimento legalizada:	se possível, em cópia integral e emitida por fotocópia se a certidão for estrangeira, a legalização deve ser feita através de apostila ou visto do consulado de Portugal se a certidão não estiver em português, deve também levar a certidão traduzida para português e certificada.
a certidão de nascimento do pai ou mãe que for filho/a da avó portuguesa ou avô português legalizada:	se possível, em cópia integral e emitida por fotocópia se a certidão for estrangeira, a legalização deve ser feita através de apostila ou visto do consulado de Portugal se a certidão não estiver em português, deve também levar a certidão traduzida para português e certificada A certidão pode ser dispensada se o nascimento estiver registado em Portugal e identificar conservatória, o ano e o número do registo.
a certidão de nascimento da avó portuguesa ou avô português	A certidão pode ser dispensada se o nascimento estiver registado em Portugal e identificar conservatória, o ano e o número do registo.
o registo criminal:	emitido pelos países estrangeiros da naturalidade e da nacionalidade, e onde tenha vivido a partir dos 16 anos e a sua tradução certificada para português.
uma declaração para aquisição da nacionalidade portuguesa, que deve ser assinada:	na presença de um dos funcionários dos Registos, quando entregar o pedido perante alguém com poderes para reconhecer a assinatura, se preferir enviar o pedido por correio para um Balcão da Nacionalidade ou para a Conservatória dos Registos Centrais Rua Rodrigo da Fonseca, 198 1099-003 Lisboa Se a pessoa que vai pedir a nacionalidade portuguesa for menor de idade, a declaração para aquisição da nacionalidade portuguesa deve ser assinada pelos seus representantes legais. Em princípio, esses representantes serão os seus pais, que podem ser representados por um procurador.