200 anos do regulamento que originou o Ministério da Justiça
Em 2022 assinala-se a passagem dos 200 anos do primeiro Regulamento Interno da Secretaria de Estado dos Negócios de Justiça, que esteve na génese do Ministério da Justiça.
Evento dos 200 anos do primeiro Regulamento Interno da Secretaria de Estado dos Negócios de Justiça
Comemoraram-se, oficialmente, esta segunda-feira, os 200 anos do primeiro Regulamento Interno da Secretaria de Estado dos Negócios de Justiça, que deu origem ao Ministério da Justiça.
O evento que assinalou a data foi presidido pela Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, e contou com a presença dos ex-Ministros Rui Machete, Laborinho Lúcio, Celeste Cardona e Francisca Van Dunem. Foi também lançado um selo comemorativo pelos CTT e inaugurada uma exposição evocativa do bicentenário.
Na sua intervenção, a Ministra da Justiça aproveitou para fazer uma breve resenha histórica dos “caminhos trilhados” entretanto, destacando que celebrar os 200 anos do Ministério da Justiça “é, essencialmente, reavivar, recriar e aprofundar a esperança, a possibilidade inaugural: a de dar a todos e a cada um o que por direito lhe pertence”.
A concretização desta possibilidade foi, ao longo da História, “interpelada por diferentes desafios”, notou Catarina Sarmento e Castro, “mas não deixou de ser a mesma a possibilidade, a Esperança que a todos nos une e nos irmana numa história comum”.
A governante garantiu que o Ministério da Justiça “continuará a honrar a memória de que é herdeiro”, ao mesmo tempo que fará tudo “para dar resposta aos desafios contemporâneos o interpelam”.
Agradecendo “a todas e a todos quantos, todos os dias, fazem e são Justiça”, Catarina Sarmento e Castro deixou votos de que a celebração dos 200 anos do Ministério da Justiça seja, no fundo, “devolver aos cidadãos o gesto atuante, entregando-lhes uma Justiça mais compreensível e moderna, transparente e inclusiva, uma Justiça mais próxima, uma Justiça mais justa e capaz de refundar a confiança”.