Ações executivas cíveis pendentes baixam no trimestre face a 2020
No segundo trimestre deste ano, o número de ações executivas cíveis pendentes decresceu cerca de 12,9 por cento face ao mesmo período de 2020, para as 418.879.
Gráfico relativo às ações executivas cíveis por trimestre
A taxa de resolução processual, que mede a capacidade do sistema num determinado período para enfrentar a procura verificada no mesmo período, foi de 186,9% entre abril e junho, tendo como efeito a diminuição verificada na pendência nesse período. O segundo trimestre de 2021 é o 27.º trimestre consecutivo com taxa de resolução processual superior a 100%.
Comparativamente ao valor mínimo de 61,5% registado no segundo trimestre de 2011, registou-se um aumento de 125,4 pontos percentuais. Considerando os períodos homólogos correspondentes ao segundo trimestre de cada ano em análise, o valor registado no segundo trimestre de 2021 é o nono valor consecutivo de taxa de resolução processual superior a 100%.
Apesar do aumento verificado entre o segundo trimestre de 2007 e o segundo trimestre de 2012, nos segundos trimestres de 2013 a 2021 verificou-se uma redução acumulada de 66,3% no número de ações executivas cíveis pendentes, face ao segundo trimestre de 2012.
Relativamente à duração média das ações executivas cíveis findas entre o segundo trimestre de 2007 e o segundo trimestre de 2021, é possível verificar que o valor oscilou entre os 38 e os 66 meses.
Comparando com o período homólogo de 2020, entre abril e junho deste ano registou-se uma diminuição de seis meses na duração média das ações executivas cíveis findas.