Ao fim de décadas de espera, novo Palácio de Justiça de Coimbra avança com projeto

A Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e a Secretária de Estado da Justiça, Maria José Barros, acompanhadas da Presidente do IGFEJ, Ana Luísa Machado, deslocaram-se a Coimbra para a assinatura do contrato interadministrativo com a Câmara Municipal de Coimbra.

Este contrato prevê a elaboração do projeto para a construção do novo Palácio de Justiça de Coimbra, uma aspiração da cidade há várias décadas.

O Ministério da Justiça, através do IGFEJ, delega na Câmara Municipal a elaboração do projeto, suportando o custo de mais e um milhão de euros.

Na cerimónia, a Ministra recordou palavras proferidas há oito meses, sublinhando a importância do compromisso assumido: “esta promessa, feita há oito meses, já está a ser cumprida”.

Aos jornalistas, a Ministra garantiu que, ao contrário do que acontecia até agora em que coube ao Presidente da Câmara ser insistente junto do Ministério, agora vai ser Rita Alarcão Júdice a querer seguir os desenvolvimentos próximos.

Além da assinatura do contrato, a comitiva visitou diversas instalações judiciais da cidade, incluindo o Tribunal da Relação de Coimbra, o Tribunal da Comarca e do Trabalho, o Tribunal Administrativo e Fiscal, o Tribunal de Família e Menores e o Palacete de Celas. As visitas reforçaram a necessidade de centralizar os serviços judiciais num edifício moderno e funcional.

Sobre a futura localização do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) a Ministra da Justiça referiu que foi a Coimbra “ver e ouvir” e que só depois disso “vai decidir”. Até à data, nenhuma decisão foi tomada pelo Ministério.

A Ministra encerrou a cerimónia com uma mensagem especial para Coimbra, a sua cidade natal: “Coimbra, os cidadãos, as empresas de Coimbra e todos quantos trabalham no sistema judicial em Coimbra podem acreditar que desta vez é para cumprir.”