BUPi apontado como peça fundamental no combate aos incêndios rurais
Criado em 2017 para colmatar o desconhecimento generalizado da localização e da titularidade dos prédios rústicos, o BUPi começou como um projeto-piloto com 10 municípios. Perante o sucesso alcançado, tem vindo a ser alargado e hoje já abrange 140 municípios.
Visita ao BUPi de Vila de Rei
A Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, acompanhou o Primeiro-Ministro, António Costa, numa visita, esta quarta-feira, ao balcão do BUPi de Vila de Rei, durante a qual foi apresentado um balanço desta plataforma de reconhecimento do território nacional, criada para colmatar um generalizado desconhecimento da localização geográfica, da geometria e da titularidade dos prédios rústicos.
Na sua intervenção, António Costa reforçou a importância do registo na valorização dos terrenos, contemplando mecanismos como o arrendamento, apoios à plantação ou rendas para manutenção do arvoredo. O Primeiro-Ministro destacou que "temos de reintroduzir riqueza na floresta para que deixe de ser uma ameaça para o país" sendo que, para isso, "é fundamental completar o cadastro". Desta forma, referiu, é importante "ir à raiz do problema" e, assim, dar resposta a uma questão estrutural. O chefe do Governo sublinhou também que todas as áreas florestais que estão devidamente tratadas apresentam uma percentagem ínfima de incêndios, relembrando a importância de conhecermos o nosso território.
A Ministra da Justiça, salientou a gratuitidade dos processos de identificação e de registo de propriedades rústicas, referindo as ferramentas que estão à disposição dos proprietários para georreferenciar os terrenos, com destaque para o papel do BUPi. “Só conhecendo o território poderemos desenvolver políticas públicas de proteção, designadamente da área florestal”, assinalou Catarina Sarmento e Castro.
Já Carla Mendonça, Coordenadora da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (eBUPi), falou do caráter declarativo do projeto, para o qual já contribuíram mais de 95 mil cidadãos, que identificaram gratuitamente os seus terrenos nos balcões BUPi.
A coordenadora do projeto destacou que "se pretende cumprir o desígnio nacional de conhecer o território” e que a eBUPi "está a trabalhar, de forma regular e estruturada junto dos municípios, para capacitar os mais de 700 técnicos habilitados que prestam apoio ao cidadão, com monitorização constante da produtividade e execução, de forma a que sejam cumpridos os objetivos definidos para o projeto".
Criado em 2017, o BUPi começou como um projeto-piloto que inicialmente abrangeu 10 municípios e que, devido ao seu sucesso, foi sendo alargado ao território nacional
Contempla atualmente 140 municípios, depois da entrada recente de Celorico de Basto, com a qual passou a abranger uma área de mais de 37 mil km2, com mais de 4,2 milhões de habitantes.
Cerca de 90% dos municípios que não dispõem de cadastro predial já integram o BUPi, tendo sido georreferenciadas mais de 550 mil propriedades com recurso a esta plataforma desde o início do projeto.
Recorde-se que a identificação das propriedades mistas e rústicas pode ser feita nos balcões dos municípios aderentes, em bupi.gov.pt e através de uma app móvel, disponível para download gratuito tanto para Android como para iOS.