BUPi disponibilizado em 91 municípios do Norte e Centro do país
O objetivo é chegar a todos os municípios que não dispõem de cadastro geométrico da propriedade rústica.
Cerimónia de inauguração do BUPi de Arouca
O Balcão Único do Prédio (BUPi) conta com mais um um posto de atendimento presencial, elevando para 91 os municípios que já aderiram a esta plataforma que potencia o conhecimento do território.
Arouca é o município que acolhe o novo balcão de atendimento, cuja inauguração se assinalou, esta terça-feira, numa cerimónia no Salão Nobre da Câmara Municipal de Arouca, que contou com a presença de Anabela Pedroso, Secretária de Estado da Justiça, de João Paulo Catarino, Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, de Margarida Belém, Presidente da Câmara Municipal de Arouca, e de Pedro Tavares, Coordenador da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (eBUPi).
Durante a cerimónia, a Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, sublinhou a importância da colaboração dos municípios para o sucesso do projeto: “O envolvimento dos municípios tem sido muito significativo para este resultado. (...) A expansão do Cadastro Simplificado é apenas concretizável se for realizado de forma participativa”.
Com os 91 municípios aderentes, o BUPi cobre agora uma área superior a 20 mil km2, onde se localizam mais de 5,6 milhões de matrizes rústicas, e abrange uma população de quase três milhões de habitantes.
Desde o início do projeto-piloto, em novembro de 2017, já foram iniciados cerca de 219 mil processos de Representação Gráfica Georreferenciada (RGG) no BUPi, num “trabalho conjunto da Administração Pública que tem vindo a ser feito desde o piloto”, reforçou João Paulo Catarino, Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território.
O processo de identificação e registo de terras, gratuito durante o período de quatro anos e que não implica qualquer aumento de impostos, pode ser feito nos balcões de atendimento das Câmaras Municipais dos municípios aderentes ou online, em http://bupi.gov.pt.