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Bolsa de Notários reforçada com novos profissionais

Tomaram posse, esta quarta-feira, 34 jovens notários da Bolsa de Notários e seis notários a quem foram atribuídas licenças de instalação de cartório notarial.
27 abr 2022, 22:38
MInistra da Justiça durante a tomada de posse | Créditos: tiagoduartephoto.com
MInistra da Justiça durante a tomada de posse | Créditos: tiagoduartephoto.com

A Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, deu esta quarta-feira, dia 27 de abril, posse a 34 novos notários na Bolsa de Notários e a seis notários a quem foram agora atribuídas licenças de instalação de cartório notarial.

Durante a cerimónia de tomada de posse, que contou igualmente com a presença do Secretário de Estado, Pedro Ferrão Tavares, a Ministra da Justiça sublinhou a importância da profissão, que “contribui para a segurança jurídica de atos e negócios e “para a concretização da justiça”.

O facto de ser uma profissão tão antiga, não significa, “de todo”, que o tempo lhe tenha tirado vitalidade. “Muito pelo contrário, a presença de todos nesta cerimónia é a prova de que esta profissão permanece viva e atual”, referiu a Ministra. 

“Os notários hoje aqui empossados são a prova irrefutável dessa continuidade e vitalidade e do que esta profissão representa para o país”. 

Para o Ministério da Justiça, a tomada de posse constitui também um importante marco na construção de um notariado cada vez mais moderno e mais seguro, “que vai ao encontro das expetativas e reais necessidades de todos os cidadãos que procuram os vossos serviços”.

A Ministra referiu ainda as exigências de celeridade “impostas pelo mundo moderno”, que, contudo, não podem impedir os notários de satisfazer as exigências de segurança, tal como a necessidade de praticar atos seguros não pode redundar em exigências, burocracias e complexidades desnecessárias. 

“É preciso usar toda a assertividade, imaginação e inteligência para as fazer caminhar lado a lado, em absoluta paridade. Só assim estarão à altura do desafio que hoje aqui abraçam e da confiança que o Estado, as suas instituições, e os cidadãos em geral, em vós depositam”, aconselhou.

Catarina Sarmento e Castro também elogiou os notários por “desde a primeira hora” terem sabido adaptar-se às exigências das restrições impostas pela crise pandémica, sem deixarem de prestar os seus serviços, destacando ao mesmo tempo o conjunto de ferramentas que lhes permitiu continuar a praticarem esses serviços, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 126/2021, de 30 de dezembro, que vem permitir a prática de atos autênticos à distância, tais como a realização de escrituras de compra e venda de imóveis ou habilitações de herdeiros por videoconferência.  

Para a Ministra da Justiça, se os resultados forem os esperados, “a realização de atos por videoconferência passará a integrar o quotidiano, com vantagens para os intervenientes, que assim veem reduzidos os custos de deslocação e de contexto”.

Ministério da Justiça