Cartão de Cidadão: Poupar tempo e evitar filas de espera

Os serviços de emissão e renovação do Cartão de Cidadão (CC) têm tido grande procura, principalmente na região metropolitana de Lisboa, mas há opções disponíveis que ajudam a contornar os tempos de espera.

O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) recomenda aos cidadãos que evitem as concentrações à porta dos serviços à hora de abertura, uma situação que se tem verificado sistematicamente. Devem optar antes por escolher outro momento ao longo do horário de atendimento: entre as 9h00 e as 16h00 ou entre as 8h30 e as 19h00, consoante o balcão de atendimento.

No Balcão do Campus de Justiça, por exemplo, é habitual formarem-se filas muito tempo antes da abertura ao público. O balcão tem 15 postos de atendimento que funcionam com um intervalo médio de cerca de 15 minutos para cada atendimento. Se estes 150 cidadãos se dirigissem ao Campus da Justiça com uma cadência regular ao longo das primeiras cinco horas da manhã não teriam de esperar mais de 15 minutos para serem atendidos.

As filas também podem ser evitadas utilizando as opções online para renovação do CC, disponíveis para cidadãos a partir dos 60 anos e cidadãos a partir dos 25 anos, para pedido de segunda via.

Com 60 dias de antecedência é enviado um aviso dos serviços a informar que deve tratar da renovação do Cartão de Cidadão. Nessa altura deve ser agendada online a marcação para o atendimento presencial.

São vários os motivos que têm levado a uma procura crescente pelos serviços relacionados com o Cartão de Cidadão, desde as alterações à Lei da Nacionalidade, às diligências de cidadãos portugueses com morada no Reino Unido, que querem renovar os seus documentos perante a perspetiva de saída da União Europeia daquele país.

Só no balcão do Campus de Justiça, de dezembro a fevereiro, os pedidos duplicaram de 700 para 1.400. Este acréscimo de 700 cidadãos (35 por dia) só por si ultrapassa a capacidade equivalente de um balcão que faz quatro atendimentos de pedido por hora.

O horário de atendimento do balcão Campus de Justiça foi alargado, antecipando-se a abertura ao público para as 8h30, tendo sido feita, também, uma reorganização do atendimento, que funciona para atendimento espontâneo da parte da manhã e para atendimento exclusivamente por marcação a partir das 14h00. Refira-se que, no período da tarde, está disponível na mesma o atendimento espontâneo para as entregas de Cartão de Cidadão e de Passaporte, alterações de morada, adesão à chave móvel digital e carta de condução. As situações de urgência ou extrema urgência continuam a ser possíveis com custos acrescidos.

No serviço do IRN, Conservatória do Registo Civil de Lisboa, a média diária de atendimentos, no último mês de março, foi de 184 pedidos de Cartão de Cidadão, 152 entregas de Cartão de Cidadão e 75 pedidos de Passaporte.

Durante o mesmo período, e em Portugal Continental, realizaram-se no total 216.356 pedidos de Cartão de Cidadão. Destes, 56.214 foram feitos nos 42 balcões de Lisboa e respetiva área metropolitana, o que corresponde a um valor de 25,98%.