Combate aos crimes de ódio e ao discurso de ódio
A Ministra da Justiça participa na Conferência organizada pela Presidência Eslovena do Conselho da União Europeia.
Logótipo da Presidencia Eslovena junto ao logótipo da Comissão Europeia
Francisca Van Dunem participa amanhã, dia 28 de outubro, na Conferência “Eliminação dos crimes de ódio e do discurso do ódio - Respostas eficazes aos crimes e ao discurso do ódio em linha e proteção das vítimas”, organizada pelo Ministério da Justiça da República da Eslovénia, juntamente com a Comissão Europeia, através de videoconferência.
A conferência abordará o tema do combate ao discurso do ódio online e da promoção da troca de boas práticas entre os Estados-membros em matéria de apoio e proteção das vítimas de crimes de ódio. Será também feita a atualização da iniciativa da Comissão de incluir o discurso do ódio e os crimes de ódio como um crime europeu, tal como previstos no artigo 83.º, n.º 1, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.
No seguimento do trabalho desenvolvido no Grupo de Alto Nível da UE sobre o combate ao racismo, xenofobia e outras formas de intolerância, será apresentado o projeto do ODIHR – Escritório para as Instituições Democráticas e Direitos Humanos, da OSCE sobre o “Reforço da Sensibilização dos Intervenientes e Recursos para o Apoio às Vítimas de Crimes de Ódio (EStAR)” e também diferentes atividades da sociedade civil destinadas a prestar apoio às vítimas de crimes de ódio.
A conferência reunirá representantes das organizações europeias e internacionais, autoridades nacionais, organizações da sociedade civil, peritos e representantes de empresas de tecnologias de informação.