Combater a desigualdade de género passa por mais e melhores dados
Numa sessão que juntou quatro mulheres, a conferência e-Justice debateu a desigualdade de género e reuniu ideias para ultrapassar constrangimentos que a pandemia agravou.
Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, que moderou a sessão
“A desigualdade entre géneros prejudica todos, porque nos priva de aproveitar toda a inteligência humana”. A frase foi proferida por Allyson Maynard-Gibson, ex-ministra da Justiça das Bahamas, e marca o tom da sessão “Mulheres na justiça e justiça para as mulheres”, que encerrou o primeiro dia da Conferência de Alto Nível e-Justice "Para uma justiça eletrónica centrada nas pessoas".
Num debate que também juntou Marta Santos Pais, ex-representante do secretário-geral das Nações Unidas para a Violência Contra Crianças, Nathalie Drouin, ministra-adjunta da justiça do Canadá e Liv Tørres, diretora da Pathfinders for Peaceful, Just and Inclusive Societies sublinhou-se que o acesso à informação é hoje uma das medidas mais importantes para levar justiça às mulheres, colocar ao seu alcance ferramentas que as possam proteger e agilizar a resolução de litígios.
Nathalie Drouin defendeu que os decisores políticos têm de aprender a ouvir, para poder redesenhar sistemas, à luz das verdadeiras necessidades nesta matéria. As redes sociais e outros meios online têm um papel determinante na disseminação desta informação, como na partilha de histórias de vida que devem ser contadas e divulgadas para induzir mudanças na sociedade.
As quatro mulheres que participaram no debate também destacaram a falta de dados, que impede um conhecimento mais rigoroso em cada país e em cada comunidade de crimes contra mulheres e meninas e atrasa a implementação de planos de ação adequados.
“Temos poucos dados na área da justiça e muitas vezes mal segmentados por idade e género”, sublinhou Marta Santos Pais, ex-representante do secretário-geral das Nações Unidas para a Violência Contra Crianças
Mulheres e jovens, em muitos países, continuam a ser vítimas de agressões dentro de casa, a ser penalizadas por leis que as estigmatizam e a terem um acesso débil a proteção legal, sendo frequentemente descredibilizadas pelas autoridades, caraterizou a responsável.
PIB mundial valeria mais 13 biliões de dólares em 2030 com a igualdade de género
Mais dados e mais histórias de vida partilhadas são essenciais para pressionar decisões políticas que ajudem a combater a desigualdade de género, sublinhou-se na sessão, bem como ter mais mulheres em cargos de decisão e no sector da justiça. Mulheres que influenciem mentalidades e ajudem a esbater números que continuam a impressionar. Como recordou a ex-ministra da justiça das Bahamas, as Nações Unidas calculam que a pandemia tenha empurrado para a pobreza extrema mais 47 milhões de mulheres e meninas em todo o mundo, revertendo perigosamente anos de progressos.
Dados de diferentes fontes mostram que durante a pandemia as mulheres foram especialmente afetadas e que pode ser necessária uma década para recuperar os ganhos já alcançados na luta contra a desigualdade de género. No entanto, o momento também é visto como uma oportunidade única para reescrever a história e dar às mulheres um papel mais igualitário na sociedade.
Um estudo recente da McKinsey, citado no debate, estima um impacto de 13 biliões de dólares no PIB mundial até 2030, se a promoção da igualdade de género se transformar já numa prioridade, missão que passa por capacitar as mulheres e dar-lhes acesso a ferramentas que ajudem a eliminar diferenças, nas mais diversas áreas.
A este propósito Liv Tørres recordou, por exemplo, que em 2017 cerca de 1,7 mil milhões de mulheres ainda não tinham acesso a proteção legal contra violência doméstica. Na sessão moderada por Anabela Pedroso, secretária de Estado da Justiça, a responsável destacou ainda a importância de aproximar as instituições das pessoas e de promover alianças e parcerias entre diferentes atores, para acrescentar eficácia ao combate à desigualdade de género.
Organizada pelo Ministério da Justiça, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, a Conferência de Alto Nível e-Justice “Para uma justiça eletrónica centrada nas pessoas” decorre entre 26 e 27 de abril.
A participação é aberta a todos, mediante inscrição prévia. Para mais informações ou inscrições aceda a https://eu2021.justica.gov.pt/Eventos/Conferencia-de-Alto-Nivel-Para-uma-justica-eletronica-centrada-nas-pessoas.
Conheça as prioridades da Justiça na Presidência Portuguesa em https://eu2021.justica.gov.pt.