Conferência debate liberdade religiosa na Justiça
O encontro realiza-se no dia 26 de setembro, terça-feira, e a Secretária de Estado Adjunta e da Justiça marcará presença na sessão de abertura.
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
“Liberdade religiosa e vivência em sociedade plural” é o tema da conferência que decorre esta terça-feira na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Será um momento de debate acerca da liberdade religiosa na Justiça e na sociedade dos dias de hoje, que se caracteriza, cada vez mais, pela multiplicidade de credos.
A Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro, estará presente na sessão de abertura deste colóquio, em representação da Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.
O painel de oradores conta com vários especialistas em Direito, que vão refletir sobre “A liberdade religiosa e as recentes decisões do TJ [Tribunal de Justiça da União Europeia]”, “A questão dos sinais religiosos nas sociedades democráticas, para lá do Direito”, “A liberdade religiosa nas relações entre privados” e “A liberdade religiosa na jurisprudência constitucional e europeia”.
A conferência será encerrada pelo presidente da Comissão de Liberdade Religiosa, José Vera Jardim.
Este encontro acontece no âmbito dos acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) nos processos C-157/15 e C-188/15. Ambos os casos deram entrada no TJUE depois de duas queixas de discriminação religiosa por parte das respetivas entidades patronais.