Conservatórias reabrem para atendimento presencial com agendamento
As Conservatórias e serviços de Registo retomam o atendimento presencial por marcação prévia a partir desta segunda-feira, dia 4 de maio de 2020.
Parte do mapa de Portugal com localização das Conservatórias e serviços de Registos
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C/2020, de 30 de abril, aprovou a estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19, que determina a reabertura dos balcões desconcentrados de atendimento ao público dos serviços e entidades da Administração Pública.
No novo contexto de Estado de Calamidade Pública, as Conservatórias e os serviços de Registos retomam o atendimento presencial, sujeito a marcação prévia, a partir do dia 4 de maio de 2020. Esse atendimento presencial obedece às regras de acesso, ocupação, permanência e distanciamento físico.
O atendimento por marcação é um serviço que permite o agendamento do atendimento em dia e hora previamente definidos, para tratar, por exemplo, do Cartão de Cidadão ou do Passaporte Eletrónico Português.
A marcação pode ser feita online, através da plataforma de agendamentos do IRN, por email ou por telefone, através da Linha Registos - 211 950 500, que funciona nos dias úteis das 8h00 às 20h00.
Para o agendamento de alguns atos de registo pode contactar diretamente a Conservatória ou Espaço Registos mais próximos de si. Estão incluidos neste conjunto de atos:
- Certidões/Informações
- Pedidos de Registo Predial, Comercial ou sobre Veículos
- Processos de Casamento/Divórcio
- Heranças e Divórcio com partilha
- Casa Pronta
- Empresa na Hora
Consulte o mapa para aceder aos contactos telefónicos e de email.
Refira-se que a reabertura dos serviços ainda não abrange as Lojas de Cidadão, que, por enquanto, permanecem encerradas.
Durante o novo período de Estado de Calamidade, aconselha-se os cidadãos a continuarem a privilegiar os canais não presenciais para os serviços de Registos que possam ser realizados dessa forma, como a renovação online do Cartão de Cidadão ou o pedido de Registo de Nascimento.