Consumo de droga nas prisões em debate

Esta segunda-feira, dia 11, decorreu em Lisboa, o Encontro Internacional sobre Saúde nas Prisões, que debateu o consumo de drogas e a dependência no meio prisional.

João Freire, Chefe do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, afirmou que o Governo está empenhado no tratamento da dependência, na sensibilização e na redução de riscos relacionados com drogas nas prisões.

Atualmente, o sistema prisional português conta com cerca de 13.700 reclusos, dos quais 19% foram condenados por crimes relacionados com droga.

Os reclusos são beneficiários do Serviço Nacional de Saúde, tal como os cidadãos em liberdade. Por isso, a cooperação entre as áreas governativas da Justiça e da Saúde é relevante para a implementação de programas de reabilitação de reclusos toxicodependentes e na redução dos riscos de disseminação de doenças contagiosas nas prisões.

Papel da DGRSP na saúde prisional

Recorde-se que em janeiro, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) estabeleceu um protocolo com o Hospital de São João, para permitir o tratamento especializado de reclusos infetados com hepatite C em dois estabelecimentos prisionais na cidade do Porto.

Anteriormente, as áreas governativas da Justiça e da Saúde emitiram uma ordem executiva conjunta para que seja implementado um modelo nacional de diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças infeciosas em meio prisional, tal como o HIV e hepatite.

A abordagem de Portugal ao fenómeno da droga tem recebido destaque a nível internacional, não só por ter resultados positivos, mas também por dar maior enfoque ao tráfico, procurando erradicar as causas do problema, e sensibilizar para os riscos do consumo de drogas.

Portugal na Organização Mundial de Saúde

Desde 1995, Portugal participa no programa da OMS sobre saúde das prisões, através da DGRSP. Este programa tem como objetivo melhorar a prestação de cuidados de saúde em meio prisional.

Portugal e o Reino Unido foram convidados pelo responsável do programa de saúde nas prisões da OMS a integrar um projeto-piloto que visa a criação de uma base de dados europeia sobre saúde nas prisões. Portugal faz também parte do grupo de orientação que ajuda a desenvolver esta iniciativa.

Esta participação vem atribuir a Portugal um papel ativo na definição das diretrizes da OMS relativamente à saúde prisional.

Esta conferência internacional contou com um painel de especialistas de todo o mundo, e foi promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em colaboração com a Public Health England e com a European Monitoring Centre for Drugs and Drug Addiction.

Consulte a intervenção completa de João Freire no Encontro Internacional sobre Saúde nas Prisões.