Cooperação no combate à droga debatida em Lisboa

A 13ª HONLEA Europa realiza-se em Lisboa, de 2 a 5 de julho, organizada pelo Gabinete das Nações Unidas para as Drogas e o Crime (UNODC), com o apoio da Polícia Judiciária, dos Ministérios da Justiça, dos Negócios Estrangeiros e da Saúde e do SICAD.

A 13ª HONLEA Europa realiza-se em Lisboa, de 2 a 5 de julho, organizada pelo Gabinete das Nações Unidas para as Drogas e o Crime (UNODC), com apoio da PJ, dos Ministérios da Justiça, dos Negócios Estrangeiros e da Saúde e do SICAD. Conta com a participação, na sessão de abertura, da Ministra da Justiça, da Ministra da Saúde e da Chefe do Secretariado da Comissão de Estupefacientes, em representação do Diretor Executivo do UNODC. 

O objetivo é que mais de uma centena de responsáveis pelas Agências de combate às drogas de 25 países, funcionários das Nações Unidas e oito organizações internacionais e regionais debatam formas de reforçar a cooperação para enfrentar a natureza multifacetada e dinâmica do problema mundial da droga, bem como procurar assegurar respostas nacionais holísticas.

A reunião abrangerá um vasto leque de matérias, nomeadamente a utilização indevida das novas tecnologias e modos de comunicação nas atividades relacionadas com a droga, os novos modus operandi e tendências nos métodos de dissimulação e no transporte e o combate ao fabrico, ao desvio e ao tráfico ilícitos de precursores.

Será igualmente abordada a forma como estas Agências poderão contribuir, a nível nacional, regional e internacional, para a implementação da Declaração Ministerial adotada pela Comissão de Estupefacientes, em março de 2019, para enfrentar o problema mundial da droga.

A reunião tem também por objetivo promover a troca de informações e a partilha de boas práticas entre os agentes de aplicação da lei, profissionais de saúde e outras entidades, sobre matérias relacionadas com a redução da oferta de drogas, essenciais no desenvolvimento de uma resposta concertada e holística ao problema da droga.

Esta abordagem equilibrada e integrada para enfrentar o problema da droga tem sido implementada em Portugal desde 1999, através de respostas nacionais holísticas, que congregam as autoridades nacionais da saúde e da aplicação da lei sendo reconhecida pelas Nações Unidas como uma boa prática.

“Portugal está, há muitos anos, fortemente comprometido com políticas públicas e programas destinados à intervenção na dependência e à reação contra o tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas”, referiu a Ministra da Justiça.

Francisca Van Dunem sublinhou que as autoridades nacionais, em particular a Polícia Judiciária e o Ministério Público, têm feito tudo que está ao seu alcance, para prevenir e combater a entrada no espaço europeu quer de cocaína quer de haxixe, duas das drogas mais consumidas, trabalhando diariamente com esse propósito não só com as autoridades de outros países, europeus e não europeus, mas também com diferentes organizações internacionais, como é o caso do UNODC, da Europol, da Interpol, da Frontex e do MAOC-N.

“Na nossa perspetiva, a cooperação internacional, policial e judiciária é absolutamente determinante para se alcançarem resultados eficazes no domínio do combate ao tráfico ilícito de estupefacientes”, acrescentou.

Destacou ainda que, nos últimos anos, Portugal tem implementado medidas destinadas especificamente a reforçar o combate à cibercriminalidade, nomeadamente o combate ao tráfico de estupefacientes no ciberespaço, “em especial através da internet profunda – deep web –, e também um vastíssimo conjunto de medidas destinadas a reforçar a prevenção e a repressão do branqueamento de capitais”.

A HONLEA Europa foi criada sob a égide do UNODC para, numa base bianual, permitir aos participantes debaterem as principais tendências regionais em matéria de tráfico de drogas e as medidas eficazes para o combater, a cooperação internacional e a assistência técnica.

“Esta conferência, no seu formato, espelha a relevância da reflexão articulada entre a política criminal e as atividades em saúde, para a identificação dos caminhos mais aptos à prevenção e repressão destes fenómenos criminais”, defendeu a Ministra da Justiça.

“À semelhança do que sucedeu em reuniões anteriores, as conclusões e recomendações que eventualmente vierem a ser formuladas, permitirão certamente progredir na luta contra o problema das drogas e dessa forma contribuir para a saúde e segurança dos cidadãos europeus”, afirmou na sua intervenção.