Criação de Empresas aumentou 6,6 por cento face a 2024

Os Serviços do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) registaram, nos primeiros dez meses do ano, 45.358 novas empresas, das quais 29.730 através do serviço online e 13.791 através dos balcões Empresa na Hora. Os números de 2025 demonstram uma subida média mensal de 6,6% face a 2024, ano em que foram registadas 33.111 empresas pelo canal online e 16.092 pelos balcões Empresa na Hora.

A plataforma de serviços online do IRN, onde estão integrados os serviços da Empresa Online 2.0, permite a empreendedores e profissionais jurídicos pedir todos os registos e serviços necessários à vida e gestão do dia a dia das empresas, desde a sua criação até ao encerramento, de forma conveniente, rápida e segura.

Com a crescente utilização do canal online, verifica-se um elevado número de pedidos incompletos ou incorretamente instruídos, que dão origem a suprimentos de deficiências, aumentando os prazos de conclusão dos processos. Nesse sentido, o IRN vai dinamizar, nas próximas semanas, sessões formativas direcionadas aos principais utilizadores das suas plataformas, de forma a melhorar a sua utilização, a qualidade dos processos e agilizar o registo de novas empresas.

O IRN está também a melhorar a sua plataforma de serviços online com novas funcionalidades, que incluem a validação documental, o apoio informativo ao preenchimento e a validação de campos de acordo com a natureza jurídica da sociedade. Estas melhorias permitirão assegurar a correta submissão dos pedidos no canal online, tornando o serviço mais eficiente e reduzindo a necessidade de deslocação aos balcões. Esta plataforma está permanentemente disponível e a sua utilização é mais cómoda e acessível, sem necessidade de agendamento.

O atendimento presencial mantém-se disponível e pode ser feito de forma espontânea ou mediante agendamento. Para garantir o equilíbrio entre ambas as modalidades, são disponibilizadas vagas com uma antecedência máxima de três meses. Realizam-se diariamente mais de 180 atendimentos presenciais, sem pendências no tratamento dos pedidos, sendo que o atendimento nos balcões Empresa na Hora tem uma duração média de 41 minutos. O processo é concluído no momento, com emissão automática de certidão permanente.

Dos pedidos entrados nos serviços do IRN em 2025, estão pendentes de análise 1.053 pedidos, num total de 31.567 (3,3%), sendo que o pedido mais antigo data de agosto deste ano. A gestão dos pedidos é feita por conservatória, pelo que há pedidos posteriores que já estão decididos.

O IRN está a reforçar as suas equipas de Conservadores e Oficiais de Registo para ter maior capacidade de resposta:

• Em 2025 foram admitidos 128 conservadores, que já terminaram a formação teórica e estão já nas conservatórias para a formação prática;
  
• Foi aberto este mês o aviso de recrutamento de 39 novos conservadores;
  
• Foram admitidos 135 oficiais de registo, que iniciaram funções a 2 de maio, para reforçar o atendimento;
  
• Está agendada, para o início de dezembro, a prova de conhecimentos para admissão de 485 oficiais de registo, que deverão reforçar as conservatórias do IRN no final do primeiro semestre de 2026.

O Ministério da Justiça está a realizar uma atualização tecnológica dos seus equipamentos, com recurso a verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR): o Orçamento do Estado para 2026 prevê um valor de 20,8 milhões de euros para a compra de computadores e equipamentos, num investimento total de mais de 80 milhões de euros até 2027. Nos últimos dois anos, foram substituídos 3.500 computadores do IRN e foram investidos 5 milhões de euros em edificado e condições de trabalho dos conservadores e oficiais de registo.

Finalmente, importa referir que os equipamentos obsoletos dos serviços de registo da Região Autónoma da Madeira serão brevemente substituídos por novos, no âmbito do concurso público lançado pelo Governo Regional.