Criminalidade contra crianças: prevenção é uma das palavras-chave

Mário Belo Morgado, que falava na sessão de abertura da 11ª Conferência da Rede Mundial de Crianças Desaparecidas, realizada hoje no Edifício sede da Polícia Judiciária, em Lisboa, destacou que os Estados estão progressivamente mais capazes de conter a criminalidade contra crianças.

Em Portugal as principais formas de criminalidade associadas a crianças e jovens têm mantido uma tendência estável ou baixa, sobretudo em matéria de abuso sexual, lenocínio, recurso à prostituição, violação, rapto e sequestro. A única exceção são os valores relativos à pornografia de menores, que aumentaram em 2019, depois de alguns anos de relativa estabilidade.

Globalmente os resultados são positivos, apontou o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, muito graças ao contributo dos novos recursos tecnológicos colocados à disposição das polícias, bem como do reforço da cooperação policial internacional.

“Só a conjugação de medidas legais, técnicas e educativas, a estreita colaboração das autoridades com a sociedade civil, as escolas e as famílias, pode atenuar os perigos e riscos que atingem as nossas crianças, designadamente na internet, e reforçar a sua proteção”.

Mário Belo Morgado lembrou que, nos dias de hoje, já não é necessário um computador, um modem e uma linha telefónica para se estar online. “As tecnologias online estão facilmente acessíveis às crianças e aos jovens sob diversas formas, dando-lhes acesso a qualquer hora e em qualquer local”.

Dispositivos como consolas de jogos, telemóveis, TV interativa e câmaras digitais, possibilitam às crianças e aos jovens uma grande variedade e diversidade de escolhas, permitindo-lhes obter conteúdos e comunicar com estranhos em casa, na escola, em bibliotecas públicas, cibercafés, centros comerciais, espaços municipais de acesso gratuito à Internet, etc.

“Se por um lado estas tecnologias dotam as nossas crianças e jovens com fontes de informação, ideias, ligações e recursos fantásticos, cruciais à sua educação e desenvolvimento, por outro lado, as mesmas tecnologias também representam toda uma série de novos riscos, perigos e ameaças que poderão não ser do conhecimento de famílias, escolas e comunidades, ou com os quais estas podem não saber como lidar”.

Por isso, será necessário intensificar a formação e informação das crianças, dos pais, dos professores e, em geral, de todos os membros da comunidade escolar, é o elemento determinante da abordagem basicamente preventiva que neste campo se impõe.

O Secretário de Estado sublinhou que todas estas grandes linhas têm estado presentes na atuação da Polícia Judiciária, bem como na das demais autoridades e organizações privadas que de forma articulada colaboram com a PJ, contribuindo - em importante medida - para a situação privilegiada que nesta matéria vivemos em Portugal, quer no contexto mundial, quer no europeu.

Recorde-se que, sob o ponto de vista legal, Portugal é hoje um dos pouco mais de 30 países detentores de legislação que proíbe todas as formas de violência contra as crianças, algo que apenas se aplica a cerca de cinco por cento das crianças do mundo.