DGAJ disponibiliza novo espaço para advogados em escalas de prevenção
A partir do próximo dia 26 de abril, a DGAJ vai disponibilizar um espaço amplo, no Campus de Justiça, em Lisboa, aos advogados que fazem escala de prevenção e, quando necessário, são nomeados defensores oficiosos em processos criminais.
Campus de Justiça, em Lisboa
Com cerca de 400 m2, o novo espaço servirá como alternativa às salas do Juízo Local Criminal e do Juízo de Instrução Criminal de Lisboa, usadas até agora, estando equipado com todos os mecanismos de segurança sanitária recomendados pela Direção-Geral da Saúde.
Na passada segunda-feira, o Bastonário da Ordem dos Advogados, acompanhado do Vice-Presidente do Conselho Geral da Ordem, visitaram, a seu pedido, as instalações do Juízo Local Criminal e do Juízo de Instrução Criminal de Lisboa.
A visita teve como objetivo aferir as condições de segurança sanitária de um total de quatro salas, destinadas ao uso dos advogados que aí fazem escala remunerada de prevenção e, quando necessário, são nomeados defensores oficiosos em processos criminais.
Nessa ocasião, o Bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão, foi recebido e acompanhado pelo Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa e a Administradora Judiciária da mesma comarca, podendo constatar que as salas têm, em média, a dimensão de 20m2 e permitem acomodar dois advogados com um distanciamento de dois metros entre si, estando equipadas com um sistema de ar condicionado independente e gel desinfetante para as mãos.
No local, a Administradora Judiciária referiu que, entre 18 de março de 2020 e 6 de abril de 2021, período durante o qual a DGAJ autorizou que nas escalas presenciais não se observasse a efetiva presença de advogados, houve demora na resposta aos contactos do tribunal, assim como recusa de comparência nas diligências em que se verificou a nomeação de defensor oficioso, em alguns casos muito urgentes, como os interrogatórios de arguidos detidos, factos que o Bastonário da Ordem dos Advogados reconheceu serem passíveis de responsabilidade disciplinar.
É com o objetivo de prevenir a ocorrência futura de situações idênticas que a DGAJ, a partir do próximo dia 26 de abril, disponibilizará no Campus de Justiça de Lisboa o novo espaço mais amplo, como alternativa às salas usadas até agora.