DGRSP e Cruz Vermelha reforçam parceria para reinserção nos Açores
O memorando de entendimento entre as duas entidades tem como objetivo apoiar as respostas de reinserção para pessoas privadas de liberdade, promovendo percursos individuais adequados a cada perfil e contexto familiar.
Ministra da Justiça na cerimónia de assinatura do memorando com a Cruz Vermelha
A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) e a Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) assinaram, esta segunda-feira, em Ponta Delgada, Açores, um memorando de entendimento que vai reforçar as respostas de reinserção para pessoas privadas de liberdade, a cumprir pena em estabelecimento prisional, no domicílio, ou sujeitas a medidas de reinserção social.
A parceria tem como objetivos a prevenção, inclusão e reinserção, através da promoção de um percurso individual adequado, “que resulte na construção de metas individuais exequíveis para a pessoa individualmente considerada e para as suas famílias”, e destina-se a pessoas privadas de liberdade com idade igual ou superior a 65 anos, residentes na Região Autónoma dos Açores.
Prevê ainda o desenvolvimento de ações de capacitação e orientação para os guardas prisionais, técnicos e outros profissionais que trabalham diretamente com a população privada de liberdade, de forma a apoiá-los na identificação e reconhecimento da vulnerabilidade humana, nomeadamente no domínio da saúde mental.
A cerimónia de assinatura do memorando, foi presidida pela Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, que destacou a importância do trabalho conjunto realizado pela DGRSP e pela CVP e do qual resultou também, em 2008, o acordo para a implementação de um plano estratégico de intervenção em meio prisional na área do voluntariado.
Catarina Sarmento e Castro destacou o compromisso do Governo em melhorar a infraestrutura da justiça na Região Autónoma dos Açores, nomeadamente com as obras do Tribunal de Angra do Heroísmo, mas também através da requalificação dos tribunais de Santa Cruz da Graciosa, Santa Cruz das Flores, Ponta Delgada e Ribeira Grande, com vista a melhorar a vida dos funcionários e atender às necessidades das pessoas, especialmente as mais vulneráveis.
Também nesse sentido, ao longo do último ano, já foram criadas nos Açores oito salas de acolhimento e audição de crianças, nos tribunais com valência de família e menores, assim como um Balcão+ da Justiça no Corvo, para melhor atender quem vive mais isolado.
Simultaneamente, decorre concurso para modernizar o equipamento de todas salas de audiências dos tribunais, com verbas do PRR.
“Com obra feita e em curso, este é, pois, o tempo de relançar, com ânimo e determinação renovados, as parcerias, programas e projetos focados nas pessoas e, no caso desta parceria, mum intenso trabalho de reinserção social das pessoas com trajetos de conflito com a lei penal”, referiu a Ministra da Justiça, sobre o acordo com a Cruz Vermelha.