Dia da Mulher: direitos ainda não estão universalmente garantidos

“É importante que se continuem a desconstruir estereótipos, e que, no limite, se caminhe para uma sociedade em que deixe de ser necessário assinalar o dia 8 de março, uma sociedade em que este dia não seja uma necessidade, mas, apenas e tão só, uma comemoração das conquistas então há muito alcançadas”, referiu Anabela Pedroso durante a conferência virtual "Liderança e Inovação no Feminino", promovida pelo INA.

Do voto de Carolina Beatriz Ângelo, em 28 de maio de 1911 – apesar de, em Portugal, a mulher só ter atingido a plena dignidade eleitoral há menos de meio século, com o 25 de Abril – aos dias de hoje “foi percorrido um longo e árduo caminho, com trilhos particularmente sinuosos”.

Mas quando falamos em direitos humanos e, mais concretamente, em direitos humanos na dimensão feminina, não falamos apenas de direito à participação política, sublinha Anabela Pedroso. “Estamos a referir-nos a um conjunto inarredável de outros direitos que exigem uma postura inconformista e de resiliência. O direito à vida em segurança e sem violência, o direito à saúde, designadamente sexual e reprodutiva, o direito a condições de vida dignas, o direito à educação, entre tantos e tantos outros”.

São direitos que não estão, ainda, universalmente garantidos. “Há caminho a percorrer porque para a igualdade não existe, ainda, um padrão mundialmente respeitado, nem se trata de um valor absolutamente conquistado”, alerta.

Para Anabela Pedroso resistem sinais de fragilidade para os quais é necessário olhar atentamente, “impondo-se refletir criticamente sobre aquilo em que assenta a persistência da discriminação fundada no género”.

“Como mulher, como Secretária de Estado, como cidadã politicamente interessada e consciente, tudo darei e tudo farei para que o dia 8 de março seja um dia de lembrança de conquistas e de paridade e não um dia em que tenhamos de continuar a lutar pela igualdade”.