Diretores europeus dos Serviços Prisionais reunidos na Madeira

Decorre nos dias 20 e 21 de setembro, na cidade do Funchal, a 26.ª Conferência dos Diretores dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social do Conselho da Europa. O encontro conta com a participação da Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Mário Belo Morgado.

O impacto da Covid-19 na saúde mental das pessoas em cumprimento de medidas judiciais e em funcionários, bem como a valorização da utilização de novas tecnologias em contexto prisional estarão no centro da agenda deste evento coorganizado pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais portuguesa.

Durante a 26.ª Conferência dos Diretores dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social do Conselho da Europa serão analisados os efeitos da pandemia na saúde mental de reclusos e funcionários, bem como as lições a retirar deste fenómeno de impacto mundial, incluindo o tratamento de infratores com deficiências e transtornos de saúde mental.

A conferência refletirá ainda sobre os aspetos éticos e organizacionais do uso das novas tecnologias, incluindo a inteligência artificial, nas prisões e em centros de reinserção social, que experimentaram um rápido crescimento durante a pandemia.

Os dados estatísticos relacionados com a COVID-19 em prisões durante os últimos meses serão igualmente abordados, tendo em conta que Portugal, graças às medidas extraordinárias para conter a pandemia nas cadeias, conseguiu distinguir-se positivamente da maior parte de alguns dos seus congéneres europeus por não ter registado mortes por COVID-19 entre os reclusos.

Os participantes analisarão ainda a situação de pessoas acusadas ou condenadas por crime sexual, tema sobre o qual o Comité de Ministros do Conselho da Europa está a preparar um conjunto de recomendações de forma a orientar as autoridades nacionais na sua legislação, políticas e práticas.

Além da Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e do Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Rómulo Mateus, estarão presentes na sessão de abertura o Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Irineu Barreto,  o Secretário Regional da Educação Ciência e Tecnologia, Jorge Carvalho, em representação do Presidente do Governo Regional da Madeira, o Embaixador Christian Meuwly, representante permanente da Suíça junto do Conselho da Europa e Presidente do Grupo Relator do Comité de Ministros para a Cooperação Jurídica, e Alan Mitchell, presidente do Comité para a Prevenção da Tortura (CPT), cabendo a Alan Mitchell o discurso principal.

O encerramento do evento ficará a cargo do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Mário Belo Morgado.