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Documento Único Automóvel em formato simplificado e mais seguro

Entra hoje em vigor o novo formato do DUA, semelhante ao do Cartão de Cidadão. Uma aplicação permite ler os dados através de um código único.
01 ago 2019, 16:34
IRN
Nova apresentação do Documento Único Automóvel
Nova apresentação do Documento Único Automóvel

Todos os carros que recebam a 1ª matrícula a partir de hoje recebem o novo DUA - Documento Único Automóvel num formato simplificado, mas também mais resistente e seguro, em vez do antigo Livrete. Esta é uma medida do programa SIMPLEX+ e do Plano Justiça + Próxima, concretizada pelo Ministério da Justiça, através do Instituto dos Registo e do Notariado, em colaboração com o Instituto da Mobilidade e Transportes, as autoridades de fiscalização rodoviária e a Imprensa Nacional - Casa da Moeda.

Depois da fase piloto, que decorre até final do ano, está previsto que, a partir de 2020, o DUA seja alargado a todos os veículos, na sequência dos atos de registo que dão lugar a esta emissão. Não está prevista qualquer alteração nos preços de emissão e pedido de segunda via, que é feita junto de um serviço de registo ou Loja de Cidadão. Quem já possui um DUA antigo, habitualmente designado como Livrete, não é obrigado a mudar para o novo documento.

O formato do novo DUA é semelhante ao de um Cartão de Cidadão, sendo mais fácil de manusear e de guardar na carteira e, por isso, menos suscetível de ser deixado no veículo e exposto a eventuais furtos. A produção em policarbonato, confere-lhe elevada durabilidade e resistência, enquanto a segurança é reforçada com um elemento de leitura ótica, o código “UniQode”.

Nova apresentação física do DUA - Documento Único Automóvel

No novo cartão foi reduzir a informação visível no cartão aos elementos obrigatórios e cujo preenchimento constitui a regra, relegando eventual informação adicional para a camada não visível do documento. Desta forma mantém-se a segurança jurídica e rodoviária.

Uma aplicação desenvolvida pela INCM permite a qualquer cidadão aceder, em formato bilingue, a toda a informação visível e não visível contida neste novo documento. A app está faz a leitura ótica do UniQode, e está disponível nas lojas online para os sistemas operativos Android e Apple, de forma gratuita. 

Em 2018, foram emitidos 1.911.721 DUA e prevê-se que, durante o projeto-piloto que decorre até 31 de dezembro, sejam emitidos cerca de 200 000 novos DUA.

Ministério da Justiça