Duração média das ações cíveis findas caiu 14 meses desde 2007
O número de ações cíveis pendentes registou uma diminuição de 5,4 por cento, no segundo trimestre de 2022, face ao mesmo período do ano anterior, e uma quebra de dois por cento face ao primeiro trimestre de 2022.
Balança como símbolo da justiça
De acordo com as Estatísticas da Justiça, divulgadas pela Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ), o valor da pendência registado no segundo trimestre de 2022 (123.793 processos) foi o mais baixo desde o ano 2000.
Ações cíveis pendentes, 2.º trimestre
A taxa de resolução processual, no segundo trimestre de 2022, foi de 106,1%, confirmando a capacidade do sistema para enfrentar a procura verificada naquele período, e resultando numa clara diminuição de pendências, no final deste trimestre. O número de ações cíveis findas foi superior ao número de ações cíveis entradas, registando-se um saldo processual favorável, correspondente a menos 2.469 processos.
Os mesmos dados revelam que, entre o segundo trimestre de 2007 e o segundo trimestre de 2022, a duração média das ações cíveis findas caiu 14 meses, passando de 25 para 11 meses.
Mais informação na página de Estatísticas da Justiça.