Gabinetes de Apoio do DIAP importantes para as vítimas de violência
A Ministra da Justiça visitou o Gabinete de Atendimento a Vítimas do DIAP de Loures, esta segunda-feira, em que se assinala do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres.
Procuradora-Geral da República, Secretária de Estado para a Cidadania, Ministra da Justiça e Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa na visita ao GAV do DIAP de Loures, esta segunda-feira
Os Gabinetes de Atendimento a Vitimas de Violência de Género criados nas instalações de Departamentos de Investigação e Ação Penal (DIAP) têm sido importantes na luta contra a violência doméstica.
“Temos melhorado bastante o nosso trabalho do ponto de vista da proteção da vítima, mas também queremos consolidar o nosso processo do ponto de vista do índice dos indícios e da proteção e das medidas de coação a aplicar”, referiu uma das Magistradas do Ministério Público do GAV de Loures, perante a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, que visitou o espaço, acompanhada da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva, da Procuradora Geral da República, Lucília Gago, e da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro. “São uma mais-valia de salientar”, acrescentou a Magistrada.
O trabalho desenvolvido nestes Gabinetes foi igualmente destacado pela Presidente da Associação de Mulheres contra a Violência (AMCV). “Do ponto de vista das vítimas, com este apoio, sentem-se mais acompanhadas em tribunal”, sublinhou Margarida Medina Martins.
Os GAV do DIAP foram criados através de protocolos assinados, em março último, entre o Governo, a Procuradoria-Geral da República, a Associação de Mulheres Contra a Violência (AMCV), a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) e a União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR).
Dão apoio a vítimas de crimes de violência doméstica ou violência de género cujos inquéritos sejam tramitados nos respetivos DIAP, tendo sido criados com o objetivo de assegurarem, de forma integrada e com caráter de continuidade, “o atendimento, a informação, o apoio e o encaminhamento personalizado de vítimas, tendo em vista a sua proteção”.
Das equipas de cada um dos seis GAV do DIAP a funcionarem atualmente - Braga, Aveiro, Coimbra, Lisboa-Oeste, Lisboa-Norte e Faro - fazem parte Técnicos de Apoio à Vítima (TAV), elementos de Organizações Não Governamentais de apoio às vítimas de violência doméstica e de género e funcionários da Justiça.