Grupo da ONU em Portugal para avaliar direitos dos afrodescendentes
A Ministra da Justiça, recebeu esta terça-feira, representantes do Grupo de Trabalho das Nações Unidas (ONU) sobre Pessoas de Descendência Africana que vai avaliar a proteção dos direitos dos afrodescendentes em Portugal.
Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, durante o encontro com o grupo de trabalho da ONU
A delegação de peritos, que se encontra em Portugal de 29 de novembro a 06 de dezembro, a convite do Governo, pretende analisar as boas práticas e lacunas que existam na proteção dos direitos humanos dos afrodescendentes em Portugal e apresentar um relatório com conclusões e recomendações ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.
Durante a visita estão previstos encontros com outros representantes do Governo, instituições nacionais, afrodescendentes, organizações da sociedade civil e pessoas que trabalham a temática do racismo e da discriminação racial. Em setembro de 2022 será apresentado um relatório com as conclusões e recomendações ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.
A delegação, que inclui as especialistas em direitos humanos Catherine Namakula e Miriam Ekiudoko, respetivamente do Uganda e da Hungria, o norte-americano Dominique Day, Barbara Reynolds, da Guiana, e Sushil Raj, da Índia, vai também promover a Década Internacional dos Afrodescendentes (2015-2024), que se destina a sublinhar a contribuição dos afrodescendentes para as sociedades e o fortalecimento da cooperação nacional, regional e internacional de modo a garantir que os direitos humanos das pessoas de ascendência africana em todo o mundo são respeitados.
O Grupo de Trabalho de Peritos sobre Pessoas de Ascendência Africana das Nações Unidas foi criado a 25 de abril de 2002 pela então Comissão de Direitos Humanos.