Avaliação da ameaça da criminalidade na América Latina apresentada
Elaborado por sete países da região com o apoio do EL PAcCTO, o IDEAL - Instrumento de Documentação e Avaliação da Ameaça na América Latina foi apresentado, esta terça-feira, em Lisboa.
Ministra da Justiça na apresentação do IDEAL
Inspirado no SOCTA (Avaliação da Ameaça da Criminalidade Organizada na UE), o IDEAL é uma ferramenta inovadora que, através da recolha e da troca de informação entre os sete países envolvidos - Bolívia, Chile, Costa Rica, Equador, El Salvador, México e Panamá -, permite fazer uma análise da ameaça da criminalidade organizada transnacional e identificar os crimes com maior impacto na região, a que importa dar prioridade em termos de resposta operacional das autoridades policiais e judiciárias.
O tráfico de droga, o tráfico de seres humanos, o tráfico de armas, a cibercriminalidade, o contrabando, os crimes ambientais, os crimes contra a propriedade e o branqueamento de capitais foram identificados como os principais crimes na América Latina, em termos de ameaça para a segurança e o bem-estar dos cidadãos.
“Estão de parabéns os sete países envolvidos na elaboração deste instrumento com o apoio do Programa EL PAcCTO, que permitiu identificar áreas da criminalidade com grave impacto na região e que seguramente constituirão prioridades” em termos de resposta, referiu a Ministra da Justiça, , presente na sessão de apresentação IDEAL, que decorreu a partir da Sede da Polícia Judiciária, em Lisboa.
Sendo áreas de intervenção comuns, o IDEAL será também “um importante elemento para reforçar a cooperação entre os Estados-membros da UE e da América Latina”, referiu Francisca Van Dunem.
Para a Ministra da Justiça, pretender combater a criminalidade de forma isolada ou com abordagens meramente setoriais, fechados dentro das fronteiras dos nossos países, “é uma receita para o fracasso”. Um combate eficaz contra a criminalidade do século XXI “exige uma resposta conjunta”, seja no plano internacional ou regional, baseada na confiança recíproca e numa cooperação sem reservas entre os Estados e entre as autoridades nacionais competentes, defendeu.
“Como afirmei em várias ocasiões – e não me canso de o dizer – não pode haver segurança sem Justiça nem Justiça sem segurança. São duas realidades que se completam e que devem caminhar lado a lado na prevenção e no combate à criminalidade, para que os nossos cidadãos se sintam mais seguros, livres e protegidos”.
Além da Ministra da Justiça, participaram na apresentação do IDEAL o Ministro do Governo da Bolívia, Carlos Eduardo de Castillo del Carpio, o Ministro da Justiça e Segurança pública de El Salvador, Héctor Gustavo Villatoro, o Vice-Ministro de Segurança Pública de Costa Rica, Luís Castillo, o Secretário-Geral do Ministério de Segurança pública do Panamá, Jonathan Riggs Tapia, o Subsecretário do Ministério do Interior e Segurança Pública do Chile, Juan Francisco Galli, o Chefe da Unidade de Parcerias Internacionais da Comissão Europeia, Jorge de La Caballería e o Diretor Nacional da Polícia Judiciária, Luís Neves.