Iniciativas e medidas concretizadas
Atualização das iniciativas e medidas da área governativa da Justiça, com referência a dezembro de 2018.
Prosseguindo a política de tornar a justiça mais participativa e transparente apresenta-se a atualização das iniciativas e medidas da área governativa da Justiça, com referência a dezembro de 2018.
São mais de 300 medidas já concretizadas organizadas nos seguintes eixos:
- Qualificação de recursos humanos
- Funcionamento dos Tribunais
- Acesso aos Direito e aos Tribunais
- Justiça e Economia
- Organização e funcionamento dos Tribunais Administrativos e Fiscais
- Dados públicos
- Novos equipamentos informáticos
- Melhoria do edificado
- Sistema prisional e reinserção social
- Medicina legal
- Registos, notariado e Propriedade Industrial
- Investigação criminal
- Resolução alternativa de litígios
- Apoios às vítimas de crimes
- Cidadania
Iniciativas e medidas da área governativa da Justiça do XXI Governo Constitucional