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Área conhecida dos municípios sem cadastro predial nos 58 por cento

Atualmente, através de um processo colaborativo que integra várias fontes de informação no Balcão Único do Prédio (BUPi), já é possível conhecer cerca de 58 por cento do território dos 153 municípios de Portugal continental sem cadastro.
24 nov 2022, 11:14
Mapa de Portugal com área conhecida assinalada
Mapa de Portugal com área conhecida assinalada

Este número foi alcançado devido a uma solução tecnológica que junta, cruza e sobrepõe um significativo volume de dados, a partir de diferentes fontes de informação anteriormente dispersas por várias entidades relativas a infraestruturas de transporte terrestre e hidrografia, informação florestal e dos municípios e o registo das propriedades feito pelos cidadãos, através do BUPi. 

O novo modelo apresentado permite calcular a área conhecida quanto ao domínio, uso e ocupação do território, fazendo-o de forma transparente, periódica, com critérios objetivos, mensuráveis, auditáveis e com recurso a fontes de dados oficiais.

O geoprocessamento é realizado por software SIG desktop e recorre a diversas ferramentas, que são aplicadas segundo um fluxo de trabalho definido e automatizado. Após o tratamento prévio de verificação e correção geométrica, são adicionadas as áreas por cada camada de informação. A partir daqui, obtém-se o valor de cobertura em percentagem da área total do território dos municípios sem cadastro.

 O contributo da identificação das propriedades pelo cidadão através do BUPi foi de 11,2%, através da Representação Gráfica Georreferenciada (RGG). Os restantes dados foram obtidos através do Parcelário agrícola (20,7%), baldios (10,8%), cartografia vetorial (7,2%), tecido urbano (4,7%), informação florestal (1,2%), hidrografia (1,1%), infraestruturas (0,7%) e cadastro municipal (0,1%).

Mais de 900 mil propriedades já foram identificadas através do BUPi, sendo que 74% dos processos correspondem apenas a 2022. Mais de 145 mil cidadãos identificaram as suas propriedades, numa média superior a 3.900 propriedades por dia, com o apoio diário de mais de 450 técnicos habilitados via plataforma BUPi.

 Assista ao vídeo de apresentação da área conhecida.

Ministério da Justiça